14/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:12

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 06:04

Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 06:03

Decorrido prazo de RENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:35

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 12:35

Conclusos para julgamento
18/06/2025 12:35

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 18/06/2025 09:00 em/para 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
18/06/2025 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
06/06/2025 10:30

Desentranhado o documento
06/06/2025 10:30

Desentranhado o documento
06/06/2025 10:30

Desentranhado o documento
06/06/2025 10:30

Desentranhado o documento
06/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:42

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTENOR ANTONIO DA SILVA em 02/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:01

Decorrido prazo de L. C. ALMEIDA LTDA em 02/05/2025 23:59.
11/05/2025 07:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
11/05/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0818410-30.2024.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L.

C.

ALMEIDA LTDA REU: ANTENOR ANTONIO DA SILVA D E S P A C H O Em respeito à ampla defesa e a fim de afastar eventuais arguições de nulidade processual, defiro o pedido de aprazamento de audiência de instrução formulado pela parte AUTORA.

De antemão ficam estabelecidas as seguintes regras, as quais deverão ser obedecidas pelas partes de forma a possibilitar a realização do ato: 1.

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, na sala virtual acessível pelo do seguinte link: https://lnk.tjrn.jus.br/5juizado, no dia 18/06/2025 ás 09:00hs. 2.

O link acima indicado deverá ser acessado pelas partes, advogados e eventuais testemunhas no dia horas, por meio de computador pessoal ou de smartphone (caso em que o participante deverá baixar e instalar o apllicativo Microsoft Teams em seu aparelho); 3.

A fim de facilitar o contato e minimizar a possibilidade de imprevistos, deverão ser informados o telefone celular das partes e de seus advogados, por meio de petição nos autos; 4. É obrigatória a presença pessoal da parte autora, que deverá ser representada por seu(ua) sócio(a) administrador(a) em sendo pessoa jurídica; 5.

A parte que arrolar testemunhas para serem ouvidas deverá providenciar os meios para participação das mesmas à audiência, também informando nos autos o telefone de cada uma delas, se possível; 6.

O acesso pelos participantes do ato ao link supracitado deverá ser feito no dia e horário designados, sob pena de serem aplicadas as penalidades processuais relativas ao não comparecimento, tal qual nas audiências presenciais; 7.

Em caso de dúvidas ou dificuldade referente ao acesso à sala virtual, a parte deverá entrar em contato imediatamente com o Gabinete da unidade, por meio dos contatos informado na página do Tribunal de Justiça.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão, cabendo a elas cumprir o contido no item 3 em até 1 (um) dia antes da data da audiência aqui aprazada.

Natal, 22 de abril de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:54

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 18/06/2025 09:00 em/para 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
22/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 22:26

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 16:18

Juntada de diligência
12/02/2025 08:43

Expedição de Mandado.
12/02/2025 08:11

Juntada de ato ordinatório
12/02/2025 05:54

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/01/2025 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 18:40

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:23

Juntada de entregue (ecarta)
19/11/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 07:57

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/11/2024 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:58

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:57

Juntada de petição
31/10/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:43

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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