09/09/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 10:48

Juntada de diligência
09/09/2025 00:58

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BRANDÃO em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 07:13

Juntada de diligência
26/08/2025 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 08:46

Juntada de diligência
20/08/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:35

Expedição de Mandado.
16/08/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2025 09:11

Juntada de devolução de mandado
13/08/2025 00:41

Decorrido prazo de SANDRA TOLENTINA DE MENDONCA em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 17:21

Juntada de diligência
05/08/2025 16:34

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:25

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:54

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:49

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:06

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:59

Expedição de Mandado.
30/07/2025 00:23

Decorrido prazo de TED HAMILTON VACARI LOPES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:23

Decorrido prazo de FABIO MACHADO DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 05:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
25/07/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/07/2025 10:17

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 13/10/2025 10:00 em/para 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
22/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:51

Outras Decisões
03/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/05/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 01:40

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855615-05.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FALSIFICAÇÕES E DEFRAUDAÇÕES DE NATAL (DEFD/NATAL), MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL REU: ARIBALDO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO Vistos, etc.

Em face do decurso do prazo para a apresentação da resposta à acusação de ARIBALDO DE OLIVEIRA FILHO, consoante certidão de ID 151687762, DETERMINO a nova intimação dos Drs.

Fábio Machado da Silva (OAB/RN 7.594) e Ted Hamilton Vacari Lopes (OAB/RN 11.125), para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manejarem a resposta escrita do seu cliente.

Persistindo a desídia, intime-se o acusado para constituir novo defensor, em 05 (cinco) dias, o qual deverá apresentar a respectiva resposta à acusação, cientificando o réu, outrossim, que, eventual inércia no cumprimento do determinado, implicará no envio dos autos à Defensoria Pública para promover sua defesa.

P.I.C.

NATAL/RN, 19 de maio de 2025.

ANA CAROLINA MARANHÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 18:21

Conclusos para despacho
17/05/2025 00:31

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:31

Decorrido prazo de TED HAMILTON VACARI LOPES em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:31

Decorrido prazo de FABIO MACHADO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:43

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) de nº 0855615-05.2024.8.20.5001 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FALSIFICAÇÕES E DEFRAUDAÇÕES DE NATAL (DEFD/NATAL), MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL REU: ARIBALDO DE OLIVEIRA FILHO TERMO DE AUDIÊNCIA - REGISTRO AUDIOVISUAL - VIDEOCONFERÊNCIA RESOLUÇÃO CNJ Nº 354, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Aos 30 de abril de 2025, na sala de audiências da Sétima Vara Criminal da Comarca de Natal, presente se encontrava, o servidor do Judiciário ao final indicado, bem como através de videoconferência a Exma.

Dr(a).

ANA CAROLINA MARANHAO, Juiz(a) de Direito, o(a) Representante do Ministério Público em exercício neste Juízo, o(a) Dr(a).

MICHELLE DANTAS DE CARVALHO, o Advogado do acusado, Dr.

FABIO MACHADO DA SILVA, e o(s) acusado(s) ARIBALDO DE OLIVEIRA FILHO, tudo de forma remota por meio de videoconferência, através do sistema/aplicativo Microsoft Teams.

ABERTA A AUDIÊNCIA, o(a) MM Juiz(a)passou a palavra a(o) representante do Ministério Público, que fez a proposta de suspensão condicional do processo nos termos do art. 89 da lei 9.099/95, a qual NÃO FOI ACEITA pelo acusado.

Em seguida, diante da recusa da proposta, a MM Juíza determinou vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, para que a defesa apresente resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP.

Nada mais havendo, deu-se por encerrada a audiência e finalizado este termo.

Eu, EUDES ATALIBA DA SILVA FILHO, o digitei e que vai assinado eletronicamente pela MM.

Juíza de Direito em razão decisão proferida.
02/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:56

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por 30/04/2025 09:45 em/para 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/04/2025 16:56

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 09:45, 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
24/03/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:28

Juntada de diligência
31/01/2025 12:04

Expedição de Mandado.
17/12/2024 05:35

Decorrido prazo de TED HAMILTON VACARI LOPES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:36

Decorrido prazo de TED HAMILTON VACARI LOPES em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:52

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por 30/04/2025 09:45 em/para 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
05/12/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/12/2024 16:45

Recebida a denúncia contra ARIBALDO DE OLIVEIRA FILHO
12/11/2024 15:28

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/11/2024 12:29

Juntada de Petição de denúncia
07/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/11/2024 12:14

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para mp
30/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:18

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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