10/05/2025 17:26

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
08/05/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:16

Juntada de ato ordinatório
08/05/2025 09:16

Transitado em Julgado em 15/04/2025
06/05/2025 09:08

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/05/2025.
02/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801497-70.2024.8.20.5101 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE JOELSOM DE MEDEIROS REQUERIDO: KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 148698986).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTAM EFEITOS JURÍDICOS.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/04/2025 09:33

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:32

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:16

Expedição de Carta precatória.
02/04/2025 09:54

Juntada de documento de comprovação
01/04/2025 13:34

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 10:39

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 10:37

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (executado)) em 06/03/2025.
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:26

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:22

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 15:22

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 10:16

Processo Reativado
28/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:39

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:08

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 01:43

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 17/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:13

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 13:15

Conclusos para julgamento
14/05/2024 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 13:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 14/05/2024 09:55 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
14/05/2024 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 09:55, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
13/05/2024 09:30

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:54

Audiência conciliação designada para 14/05/2024 09:55 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
25/03/2024 16:40

Recebidos os autos.
25/03/2024 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
25/03/2024 16:40

Juntada de ato ordinatório
25/03/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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