11/05/2025 09:39

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
11/05/2025 02:17

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
08/05/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:14

Juntada de ato ordinatório
08/05/2025 09:12

Transitado em Julgado em 15/04/2025
06/05/2025 09:08

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801528-90.2024.8.20.5101 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUZIA LOPES DE LIMA DANTAS REQUERIDO: KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 148698983).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTAM EFEITOS JURÍDICOS.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/04/2025 09:35

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:34

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:16

Expedição de Carta precatória.
02/04/2025 09:59

Juntada de documento de comprovação
01/04/2025 13:36

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 10:55

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 10:53

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (EXECUTADO)) em 06/03/2025.
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:26

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:19

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 15:22

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 10:35

Processo Reativado
28/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:22

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 06:42

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:48

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 09:11

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 13:19

Conclusos para julgamento
28/05/2024 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:16

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2024 11:51

Recebidos os autos.
20/05/2024 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
20/05/2024 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2024 11:51

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 20/05/2024 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
20/05/2024 11:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
22/04/2024 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:28

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 20/05/2024 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
26/03/2024 13:21

Recebidos os autos.
26/03/2024 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
26/03/2024 13:21

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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