TJRN - 0823930-58.2016.8.20.5001

17/06/2025 09:29

Arquivado Definitivamente

02/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 09:59

Conclusos para despacho

29/05/2025 13:23

Recebidos os autos

29/05/2025 13:23

Juntada de intimação de pauta

17/02/2023 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 11:16

Conclusos para decisão

28/01/2023 01:24

Expedição de Certidão.

28/01/2023 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/01/2023 23:59.

04/12/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022 10:35

Ato ordinatório praticado

30/11/2022 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 29/11/2022 23:59.

23/11/2022 14:05

Juntada de Petição de recurso inominado

31/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2022 08:58

Conclusos para despacho

07/10/2022 23:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/09/2022 23:59.

22/08/2022 17:33

Juntada de Petição de petição incidental

10/08/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 02:45

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

10/08/2022 02:43

Juntada de cálculo

02/12/2019 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2019 08:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019 10:34

Conclusos para despacho

17/10/2019 09:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2019 22:30

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/09/2019 23:59:59.

25/09/2019 21:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 18:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019 10:42

Conclusos para despacho

28/06/2019 20:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019 20:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/06/2019 20:27

Processo Reativado

27/06/2019 07:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019 09:13

Conclusos para decisão

17/06/2019 14:39

Juntada de Petição de petição

22/11/2018 10:22

Arquivado Definitivamente

01/10/2018 12:14

Transitado em Julgado em 13/09/2018

16/09/2018 02:36

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2018 23:59:59.

09/09/2018 00:15

Decorrido prazo de LIVIO RAMOS DE SOUZA em 06/09/2018 23:59:59.

22/08/2018 19:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018 19:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018 11:44

Julgado procedente o pedido

15/11/2017 00:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2017 02:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/01/2017 16:26

Conclusos para julgamento

24/08/2016 01:32

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2016 23:59:59.

18/08/2016 14:56

Juntada de Petição de contestação

23/06/2016 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2016 07:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016 17:14

Conclusos para despacho

07/06/2016 17:14

Distribuído por sorteio