01/09/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:07

Expedição de Ofício.
19/08/2025 12:04

Transitado em Julgado em 12/08/2025
07/08/2025 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 10:21

Juntada de diligência
28/07/2025 15:02

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 14:19

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 13:39

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:20

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:56

Decorrido prazo de 05 (cinco) dias para o advogado de defesa, em 09/05/2025 23:59, referente à intimação de ID 149897244 em 09/05/2025.
11/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 18:04

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - E-mail: [email protected] Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0801332-83.2021.8.20.5600 Parte ativa: 2 DELEGACIA DISTRITAL e outros Parte passiva: MARCELO AUGUSTO DA SILVA Advogado: Advogado do(a) REU: ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA - RN0010412A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO VIA DJEN Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO referente ao réu MARCELO AUGUSTO DA SILVA CPF: *00.***.*05-83, através do seu Advogado do(a) REU: ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA - RN0010412A, para: oferecer as alegações finais.

Mossoró/RN, 29 de abril de 2025 Ivonice de Oliveira Alcântara Ramalho Servidor(a)
29/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 23:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:35

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 26/03/2025 14:40 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
27/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 14:40, 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
25/03/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:15

Juntada de diligência
24/03/2025 15:03

Expedição de Mandado.
19/02/2025 05:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 05:23

Juntada de diligência
08/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:13

Expedição de Mandado.
19/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:42

Juntada de documento de comprovação
27/06/2024 11:14

Juntada de documento de comprovação
02/04/2024 15:52

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/03/2025 14:40 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
11/03/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:48

Desentranhado o documento
11/03/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício
04/03/2024 20:54

Juntada de Certidão
04/03/2024 20:48

Expedição de Ofício.
04/03/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:19

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:20

Expedição de Ofício.
22/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:15

Outras Decisões
20/02/2024 14:21

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:59

Juntada de Certidão
31/05/2023 09:57

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 21:34

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 06:52

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:42

Expedição de Mandado.
11/04/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 08:26

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:15

Expedição de Certidão.
18/12/2022 02:45

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
08/12/2022 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 12:23

Juntada de Petição de diligência
07/12/2022 10:55

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA FERNANDES em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 10:10

Expedição de Mandado.
28/11/2022 10:06

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/11/2022 21:41

Recebida a denúncia contra MARCELO AUGUSTO DA SILVA
23/11/2022 03:40

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 12:44

Conclusos para decisão
22/11/2022 12:43

Transitado em Julgado em 21/11/2022
22/11/2022 02:14

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/11/2022 23:59.
16/11/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 08:25

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
14/11/2022 08:25

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/11/2022 13:22

Conclusos para decisão
07/10/2022 23:07

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/09/2022 23:59.
22/09/2022 09:13

Juntada de Petição de procuração
21/09/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 06:25

Conclusos para despacho
19/09/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 08:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2022 23:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 06:01

Expedição de Certidão.
19/05/2022 06:01

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/05/2022 23:59.
19/05/2022 06:01

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.
29/04/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA FERNANDES em 26/04/2022 23:59.
31/03/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:56

Outras Decisões
08/02/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 14:57

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 14:53

Conclusos para decisão
03/02/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 09:18

Conclusos para despacho
02/11/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 03:50

Decorrido prazo de MPRN - 06ª Promotoria Mossoró em 25/10/2021 23:59.
25/10/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 15:54

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:39

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/10/2021 12:06

Juntada de Petição de inquérito policial
11/10/2021 07:06

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 14:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 12:51

Concedida a Liberdade provisória de MARCELO AUGUSTO DA SILVA.
08/10/2021 12:42

Conclusos para decisão
08/10/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 17:38

Conclusos para decisão
05/10/2021 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2021 15:46

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:00

Audiência de custódia realizada para 05/10/2021 14:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
05/10/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 12:33

Audiência de custódia designada para 05/10/2021 14:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
05/10/2021 12:32

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 12:27

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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