02/09/2025 14:35

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
21/05/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 15:12

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0801031-42.2025.8.20.5004 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 7 de maio de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 06:28

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 11:12

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição incidental
13/03/2025 00:40

Decorrido prazo de NILTON CASCIANO DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:18

Decorrido prazo de NILTON CASCIANO DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 21:18

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:53

Determinada Requisição de Informações
24/01/2025 13:08

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:36

Declarada incompetência
23/01/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:56

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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