TJRN - 0804100-96.2022.8.20.5001

16/12/2022 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2022 02:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2022 23:59.

04/11/2022 00:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.

06/10/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 18:27

Juntada de Petição de apelação

21/09/2022 08:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

20/09/2022 11:06

Juntada de custas

26/08/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 15:33

Concedida em parte a Segurança a EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

22/08/2022 13:55

Conclusos para julgamento

08/08/2022 23:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/07/2022 23:59.

08/08/2022 23:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/07/2022 23:59.

02/08/2022 12:31

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2022 03:56

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022 03:55

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/07/2022 23:59.

02/07/2022 07:05

Decorrido prazo de ILMO. SR. COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (COFIS) em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022 07:05

Decorrido prazo de ILMO. SR. COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 30/06/2022 23:59.

07/06/2022 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022 07:40

Juntada de Petição de certidão

02/06/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 17:21

Expedição de Mandado.

02/06/2022 08:43

Outras Decisões

31/05/2022 12:09

Conclusos para decisão

27/05/2022 12:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2022 16:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/05/2022 23:59.

04/05/2022 03:28

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022 03:28

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 03/05/2022 23:59.

28/04/2022 04:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/04/2022 23:59.

11/04/2022 17:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2022 08:56

Juntada de Certidão

11/03/2022 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022 08:06

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022 13:42

Expedição de Mandado.

09/03/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022 11:47

Concedida a Medida Liminar

08/03/2022 08:48

Conclusos para decisão

17/02/2022 18:32

Juntada de Petição de petição

17/02/2022 10:12

Juntada de Certidão

15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/02/2022 10:54.

15/02/2022 01:10

Decorrido prazo de ILMO. SR. COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 13/02/2022 08:38.

10/02/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022 10:54

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022 08:38

Juntada de Petição de certidão

08/02/2022 13:21

Expedição de Mandado.

08/02/2022 13:21

Expedição de Mandado.

08/02/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022 22:10

Conclusos para decisão

04/02/2022 20:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

04/02/2022 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022 12:05

Declarada incompetência

03/02/2022 19:09

Conclusos para decisão

03/02/2022 19:08

Distribuído por sorteio