06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:49

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:26

Transitado em Julgado em 04/06/2025
02/06/2025 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:39

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 20:28

Publicado Intimação em 30/04/2025.
11/05/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
06/05/2025 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:36

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774 - Email: [email protected] PROCESSO: 0801374-79.2023.8.20.5110 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA VERANI DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Considerando a petição retro, determino, desde já, que a Secretaria certifique se existem valores depositados.

Diligência positiva, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Alexandria/RN, data da assinatura eletrônica.

JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 14:52

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:36

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:31

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:23

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/01/2025 14:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/01/2025 07:31

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:42

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:00

Conclusos para decisão
07/12/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:46

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 06/11/2024 23:59.
19/09/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
07/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:05

Processo Reativado
15/08/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:01

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 08:29

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:27

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:35

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:40

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 12:41

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 02:04

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/04/2024 14:54

Conclusos para julgamento
08/04/2024 14:54

Decorrido prazo de MARIA VERANI DA SILVA; COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN. em 03/04/2024.
04/04/2024 06:27

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 06:27

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 21:03

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 13:47

Conclusos para decisão
01/03/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:15

Conclusos para decisão
13/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:46

Audiência conciliação realizada para 08/02/2024 11:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria.
08/02/2024 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 11:20, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria.
08/02/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 06:58

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 15:26

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:30

Audiência conciliação designada para 08/02/2024 11:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria.
08/01/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:25

Conclusos para despacho
03/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:39

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Fotografia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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