28/07/2025 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:19

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:45

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 11:29

Conclusos para julgamento
30/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO EVERTON DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
12/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800096-43.2024.8.20.5131 AUTOR: FRANCISCO EVERTON DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação em que se discute informação de “prejuízo” no SCR, registrada pelo Banco do brasil S/A, em razão de várias parcelas de R$ 256,06 (duzentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), referente a suposto credito rotativo vinculado a cartão de crédito.

Indefiro o pedido de suspensão do feito, haja vista tratar-se de demanda alheia ao objeto do Tema Repetitivo 1.300 do STJ, isto é, não se debate questões referentes ao PASEP.

Tratando-se de matéria eminentemente de direito, determino a conclusão dos autos para sentença.

Intimem-se as partes para ciência, em 15 dias.

Preclusa a decisão, conclusos para a pasta de sentença.

SÃO MIGUEL /RN, data no sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 12:04

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
30/04/2024 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO EVERTON DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO EVERTON DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 05:47

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 23:06

Conclusos para decisão
19/02/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:21

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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