17/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 10:58

Decorrido prazo de Aspecir Previdência e Banco Bradesco S.A em 12/05/2025.
14/05/2025 00:41

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 04:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 23:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
09/05/2025 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
01/05/2025 06:29

Publicado Intimação em 25/04/2025.
01/05/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0802465-25.2024.8.20.5126 Parte autora: MARIA IDALICE CAETANO DE LIMA Parte requerida: ASPECIR PREVIDENCIA DECISÃO RECEBO o Recurso Inominado interposto (art. 43 da Lei n. 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.

APRESENTADAS AS CONTRARRAZÕES OU, CASO INTIMADA, A PARTE RECORRIDA NÃO AS TENHA APRESENTADO, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Ressalte-se que, nos termos dos arts. 99, § 7º e 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, a análise do pedido de justiça gratuita, se for o caso, é da competência da Turma Recursal.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:47

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:41

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:20

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2025 08:31

Conclusos para decisão
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:27

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 17:32

Conclusos para julgamento
23/01/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
13/11/2024 05:25

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 04:56

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 04:56

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 12/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:14

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:07

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada para 27/09/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
27/09/2024 12:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
27/09/2024 05:58

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:06

Juntada de Petição de substabelecimento
26/09/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 23:27

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 14:44

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 08:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 08:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 10/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:03

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada para 27/09/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
26/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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