22/07/2025 13:44

Juntada de documento de comprovação
11/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
10/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 15:35

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:05

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0863505-92.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L AUTO CARGO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA REU: OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de ação em que as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo (ID nº 149524031). É o relatório.

II - FUNDAMENTAÇÃO A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia o Poder Judiciário na busca pela pacificação social.

O acordo deve respeitar os limites normativos, sem que haja violação a qualquer norma de ordem pública ou prejuízo aos interesses indisponíveis da demanda, como se evidencia no caso em exame.

O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir.

O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes ou seus representantes, devendo ser homologado.

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID nº 149524031) e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

Honorários sucumbenciais conforme acordo.

Intimem-se as partes.

Natal, 05 de maio de 2025.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:28

Homologada a Transação
30/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 11:37

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2025 13:37

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada conduzida por 13/03/2025 13:40 em/para 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/03/2025 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 13:40, 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:02

Juntada de Petição de procuração
22/11/2024 13:19

Recebidos os autos.
22/11/2024 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 17ª Vara Cível da Comarca de Natal
22/11/2024 13:18

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2024 13:18

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 00:03

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:44

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 13/03/2025 13:40 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
01/10/2024 14:29

Recebidos os autos.
01/10/2024 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 17ª Vara Cível da Comarca de Natal
01/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/09/2024 17:19

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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