TJRN - 0800272-81.2023.8.20.5155

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome

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Polo Ativo

Partes

SUZANA LUIZA FERREIRA MAFRA

CPF *72.***.*25-04

Advogados

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

OAB: 16276/RN

CPF *82.***.*17-50

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 15:47

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/09/2025 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.

  • 02/07/2025 01:34

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 09:41

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 30/06/2025 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 18:16

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:49

    Decorrido prazo de SUZANA LUIZA FERREIRA MAFRA em 06/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:49

    Decorrido prazo de SUZANA LUIZA FERREIRA MAFRA em 06/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 06:08

    Publicado Intimação em 29/04/2025.

  • 01/05/2025 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800272-81.2023.8.20.5155 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: SUZANA LUIZA FERREIRA registrado(a) civilmente como SUZANA LUIZA FERREIRA MAFRA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, bem como do Provimento nº 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e nos termos do art. 11 da Resolução nº 17/2021, faço intimar as partes acerca do teor das requisições de pagamentos (documentos em anexos) no prazo comum de 05 (cinco) dias.

    Resolução 17/2021: "Art. 11 - O Juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, INTIMARÁ as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado".

    SÃO TOMÉ-RN, 25 de abril de 2025.

    FREDSON SOUZA DA SILVA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 25/04/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 01:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 01:17

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 00:16

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 30/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 12:28

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 13/12/2024 12:28

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/11/2024 08:12

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 12:01

    Outras Decisões

  • 26/08/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 01:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 01:24

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 23:32

    Outras Decisões

  • 11/07/2024 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2024 03:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 07:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 13:48

    Transitado em Julgado em 24/04/2024

  • 29/04/2024 15:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/04/2024 16:45

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/04/2024 03:00

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 02:35

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 25/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 07:44

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 07:44

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 22:21

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2023 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 21:39

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 01:07

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 11:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/07/2023 13:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/07/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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