TJRN - 0805583-30.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2025 16:40
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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10/05/2025 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
09/05/2025 20:44
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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09/05/2025 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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30/04/2025 10:47
Arquivado Definitivamente
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30/04/2025 09:57
Transitado em Julgado em 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0805583-30.2023.8.20.5001 Parte autora: PATRICIA DE HOLANDA MAFALDO e outros (2) Parte ré: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN e outros SENTENÇA Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisição do montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sem êxito.
Expedida a ordem de bloqueio do numerário, nos termos do §1º do art. 13 da Lei 12.153/2009, conforme comprovante de transferência anexo a esta sentença.
O alvará foi cadastrado no sistema SISCONDJ, nos termos da Portaria Conjunta nº 47, de 14 de julho de 2022 e os valores serão transferidos para as contas dos beneficiários dos créditos, descontados impostos, previdência social, imposto de renda, se incidentes, honorários, se já deferidos, operações estas que serão concluídas pelo sistema bancário nos próximos dias, caso tenham sido juntados os dados bancários nos autos.
Do contrário, os valores deverão ser resgatados diretamente na agência bancária, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Concluída a prestação jurisdicional, nos termos do arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução, em razão da falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data.
Intime-se.
Arquive-se os autos com baixa.
Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
29/04/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 05:44
Determinado o arquivamento
-
29/04/2025 05:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/04/2025 19:53
Determinado o arquivamento
-
28/04/2025 19:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/04/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 17:42
Juntada de Certidão
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24/03/2025 22:39
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 12:55
Recebidos os autos
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21/03/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 20/03/2025 23:59.
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06/12/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 14:58
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
29/11/2024 03:32
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 03:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 06:59
Decorrido prazo de NEIDE ROSANE PEREIRA DE MACEDO AMADOR em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 06:59
Decorrido prazo de PATRICIA DE HOLANDA MAFALDO em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 06:59
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 06:59
Decorrido prazo de PATRICIA DE HOLANDA MAFALDO em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 06:59
Decorrido prazo de NEIDE ROSANE PEREIRA DE MACEDO AMADOR em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 06:59
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 06:58
Decorrido prazo de NEIDE ROSANE PEREIRA DE MACEDO AMADOR em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 06:58
Decorrido prazo de PATRICIA DE HOLANDA MAFALDO em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 06:58
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 06:58
Decorrido prazo de PATRICIA DE HOLANDA MAFALDO em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 06:58
Decorrido prazo de NEIDE ROSANE PEREIRA DE MACEDO AMADOR em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 06:58
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 18/11/2024 23:59.
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01/11/2024 08:41
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 11:46
Juntada de ato ordinatório
-
30/10/2024 11:11
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
30/10/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 12:40
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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09/10/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 08:34
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 13:32
Recebidos os autos
-
31/08/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 30/08/2024 23:59.
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20/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 12:55
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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07/06/2024 03:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.
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20/05/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 14:06
Juntada de ato ordinatório
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14/02/2024 14:27
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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26/01/2024 07:17
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 07:17
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 06:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 25/01/2024 23:59.
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20/12/2023 02:51
Decorrido prazo de PATRICIA DE HOLANDA MAFALDO em 19/12/2023 23:59.
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20/12/2023 02:30
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 19/12/2023 23:59.
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20/12/2023 02:30
Decorrido prazo de NEIDE ROSANE PEREIRA DE MACEDO AMADOR em 19/12/2023 23:59.
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30/11/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 14:49
Outras Decisões
-
22/10/2023 15:29
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 02:02
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 02:02
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/10/2023 23:59.
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09/08/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 18:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/07/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 13:51
Conclusos para despacho
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19/06/2023 13:51
Transitado em Julgado em 26/05/2023
-
01/06/2023 08:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/05/2023 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 26/05/2023 23:59.
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27/05/2023 02:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/05/2023 23:59.
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23/05/2023 08:57
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 08:49
Decorrido prazo de PATRICIA DE HOLANDA MAFALDO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 08:45
Decorrido prazo de NEIDE ROSANE PEREIRA DE MACEDO AMADOR em 22/05/2023 23:59.
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05/05/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 16:52
Julgado procedente o pedido
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21/03/2023 08:19
Conclusos para julgamento
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16/03/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 12:41
Juntada de Petição de contestação
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27/02/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
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15/02/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
10/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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