05/06/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 18:22

Determinado o arquivamento
28/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:50

Recebidos os autos
28/05/2025 11:50

Juntada de intimação de pauta
17/02/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2025 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:22

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 05:36

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 05:36

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:54

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 08:24

Conclusos para decisão
24/07/2024 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 07:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 07:19

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 07:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Mostrar mais detalhes em 17/05/2024.
28/05/2024 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:58

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:51

Outras Decisões
06/03/2024 12:13

Conclusos para despacho
06/03/2024 03:51

Expedição de Certidão.
06/03/2024 03:51

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
07/12/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:21

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:01

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:01

Desentranhado o documento
20/09/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:43

Conclusos para despacho
29/07/2023 01:49

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:57

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:09

Expedição de Certidão.
17/04/2023 12:09

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
10/03/2023 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 20:42

Conclusos para despacho
17/02/2023 00:20

Expedição de Certidão.
17/02/2023 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 16/02/2023 23:59.
14/11/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 00:44

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 26/10/2022 23:59.
07/10/2022 13:04

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/09/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 16:32

Juntada de Petição de diligência
18/08/2022 23:39

Expedição de Mandado.
18/08/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 12:20

Conclusos para despacho
12/08/2022 12:14

Recebidos os autos
12/08/2022 12:14

Juntada de intimação de pauta
31/03/2022 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2022 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2022 00:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 00:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 14/02/2022 23:59.
04/02/2022 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
19/01/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2021 19:53

Conclusos para julgamento
26/10/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 09:49

Conclusos para julgamento
01/09/2021 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 31/08/2021 23:59.
29/07/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2021 02:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2021 23:59:59.
18/04/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 11:11

Juntada de Petição de contestação
16/04/2021 08:12

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 12:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 11:46

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2021 09:54

Juntada de Petição de diligência
19/03/2021 16:59

Expedição de Mandado.
18/03/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 12:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/03/2021 14:47

Conclusos para decisão
17/03/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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