24/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2025 15:23

Juntada de ato ordinatório
14/06/2025 16:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/06/2025 14:39

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:39

Juntada de ato ordinatório
28/04/2025 20:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
25/04/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/04/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800336-25.2024.8.20.5101 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) e outros Polo Passivo: FRANCISCO GABRIEL LEITE REGIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a interposição de recurso de apelação pelo(a) acusado(a) e apresentadas as razões recursais, INTIME-SE o Ministério Público para, no prazo de 8 dias, apresentar suas contrarrazões recursais (CPP, art. 600).

CAICÓ, 22 de abril de 2025.

ROSENEIDE DE OLIVEIRA DANTAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:36

Juntada de Certidão vistos em correição
22/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/03/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 10:37

Juntada de diligência
25/02/2025 08:28

Expedição de Mandado.
23/02/2025 11:37

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:28

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:00

Audiência Instrução realizada conduzida por 28/01/2025 10:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
28/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:00

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 10:30, 2ª Vara da Comarca de Caicó.
15/01/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:52

Juntada de diligência
15/01/2025 14:29

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:50

Juntada de diligência
14/01/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 09:27

Juntada de diligência
12/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 23:01

Juntada de diligência
09/12/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:45

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:45

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:45

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:45

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:22

Audiência Instrução designada conduzida por 28/01/2025 10:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
05/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:03

Outras Decisões
11/11/2024 09:01

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:19

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL LEITE REGIS em 22/07/2024.
09/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:48

Apensado ao processo 0800417-71.2024.8.20.5101
23/07/2024 07:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL LEITE REGIS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL LEITE REGIS em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:05

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:44

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 18:52

Juntada de diligência
05/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:33

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:06

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/07/2024 14:21

Desacolhida de Prisão Preventiva
02/07/2024 14:21

Recebida a denúncia contra Francisco Gabriel Leite Régis
01/07/2024 16:13

Conclusos para decisão
28/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:34

Evoluída a classe de PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/03/2024 17:58

Juntada de Petição de inquérito policial
18/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:12

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:01

Outras Decisões
25/01/2024 15:27

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:33

Juntada de Petição de parecer
24/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:29

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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