01/09/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2025 12:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:58

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:46

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:18

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 20:52

Conclusos para julgamento
14/05/2025 20:51

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.
12/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802808-47.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS BATISTA Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 5 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
05/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:56

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809465-82.2024.8.20.5124

Sociedade Universitaria de Excelencia Ed...

Augusto Cesar Matias Calheiros

Advogado: Paulo Esmael Freires

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/01/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0809465-82.2024.8.20.5124

Augusto Cesar Matias Calheiros

Sociedade Universitaria de Excelencia Ed...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/06/2024 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0801314-42.2024.8.20.9000

Aurelia Poliana Silva Alves

Municipio de Parnamirim

Advogado: Hayanna Melo de Noronha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/12/2024 21:13

Exibir Processo

Processo nº 0810913-27.2023.8.20.5124

Daciano Medeiros de Aquino

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/07/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0802808-47.2025.8.20.5106

Maria das Dores dos Santos Batista

Procuradoria Geral do Municipio de Mosso...

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/09/2025 11:24

Exibir Processo