TJRN - 0804609-84.2024.8.20.5121
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 15/09/2025 23:59.
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15/08/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 14:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/07/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 00:17
Publicado Intimação em 24/07/2025.
-
25/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
24/07/2025 02:00
Publicado Intimação em 24/07/2025.
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
22/07/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 10:14
Julgado procedente o pedido
-
05/06/2025 15:10
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 20:32
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 19:18
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 15:44
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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09/05/2025 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0804609-84.2024.8.20.5121 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Polo Ativo: WIDERLANIO DA SILVA INACIO Polo Passivo: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).
HELENIADE FELIPE TRINDADE Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
29/04/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 01:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 22/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 11:07
Juntada de Certidão
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04/02/2025 11:27
Juntada de Petição de contestação
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29/01/2025 04:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 28/01/2025 23:59.
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26/01/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 08:28
Juntada de Certidão
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17/12/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 14:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/12/2024 13:58
Concedida a Medida Liminar
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15/12/2024 23:22
Conclusos para decisão
-
15/12/2024 23:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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