01/09/2025 15:11

Outras Decisões
01/09/2025 08:06

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800630-95.2022.8.20.5150 Promovente: DENISE FEITOZA PEREIRA Promovido: FRANCISCO TURIBIO LUCENA NETO DESPACHO Intime-se os exequente, pessoalmente, por meio de sua representante legal, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito por abandono.

Decorrido o prazo acima, sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito.

Portalegre/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito em substituição
26/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:21

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA em 21/05/2025 23:59.
01/05/2025 05:54

Publicado Intimação em 29/04/2025.
01/05/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800630-95.2022.8.20.5150 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DENISE FEITOZA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - RN1379 FRANCISCO TURIBIO LUCENA NETO Advogado do(a) REQUERIDO: JOÃO ALFREDO SOARES DE MACEDO NETO - RN4792 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, tendo em vista a ausência de manifestação do executado em indicar bens à penhora, intimo a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

PORTALEGRE/RN, 25 de abril de 2025.

MARIA CLAUDIA NUNES MARTINS Servidor da Secretaria
25/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO TURIBIO LUCENA NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de João Alfredo Soares de Macedo Neto em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:52

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:31

Juntada de carta precatória devolvida
18/07/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:41

Expedição de Carta precatória.
19/03/2024 07:13

Decorrido prazo de João Alfredo Soares de Macedo Neto em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:13

Decorrido prazo de João Alfredo Soares de Macedo Neto em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:49

Outras Decisões
04/12/2023 09:26

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:26

Juntada de termo
27/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 13:08

Outras Decisões
10/10/2023 09:50

Conclusos para decisão
10/10/2023 09:50

Juntada de termo
05/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 21:02

Outras Decisões
05/09/2023 15:33

Conclusos para decisão
19/08/2023 05:25

Decorrido prazo de João Alfredo Soares de Macedo Neto em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:02

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:58

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:06

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:05

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 04:28

Decorrido prazo de João Alfredo Soares de Macedo Neto em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 02:44

Decorrido prazo de João Alfredo Soares de Macedo Neto em 11/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:45

Conclusos para despacho
20/03/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:13

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:18

Juntada de Alvará recebido
06/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:38

Outras Decisões
02/03/2023 09:01

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:00

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2023 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA em 10/02/2023 23:59.
23/01/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 19:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
20/01/2023 15:35

Conclusos para despacho
12/01/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 17:41

Conclusos para despacho
11/01/2023 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 07:49

Juntada de aviso de recebimento
06/10/2022 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 19:34

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 22:02

Conclusos para decisão
11/07/2022 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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