05/09/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/09/2025 13:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/08/2025 16:00

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:37

Recebidos os autos
22/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
22/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/07/2025 23:59.
10/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/06/2025.
07/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 10:23

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 07:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
03/05/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025 19:50

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0871057-11.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Certificado o decurso do prazo para manifestação do ente público, consoante certidão exarada, intime-se o exequente para se manifesar e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias.

PIC NATAL/RN, 14 de abril de 2025.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:03

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/12/2024 23:59.
22/10/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:27

Outras Decisões
18/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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