TJRN - 0802461-45.2021.8.20.0000

17/05/2024 08:09

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/05/2024 08:04

Petição - Agravo Regimental - Petição: 57796 Data: 17/05/2024, às 08:04:05

13/05/2024 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/05/2024 12:10

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/05/2024 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 30/04/2024

30/04/2024 19:39

Não provido

18/10/2023 20:27

Conclusos ao(à) Relator(a)

18/10/2023 20:27

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 116584/2023

18/10/2023 15:11

Petição - Agravo Regimental - Petição: 116584 Data: 18/10/2023, às 15:11:25

16/10/2023 21:07

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/10/2023 09:19

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/10/2023 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 29/09/2023

29/09/2023 18:54

Negado seguimento

18/09/2023 07:51

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/09/2023 15:41

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/09/2023 15:41

Distribuído - MIN. CRISTIANO ZANIN

13/09/2023 04:40

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/09/2023 04:10

Publicação, DJE - Divulgado em 12/09/2023

12/09/2023 21:17

Determino a distribuição

12/09/2023 14:48

Conclusos à Presidência

12/09/2023 14:48

Registrado à Presidência

05/09/2023 14:12

Autuado

30/08/2023 08:54

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.