TJRN - 0001657-50.2011.8.20.0101

04/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

24/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573400/2025

24/06/2025 12:33

Protocolizada Petição 573400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:30

Não conhecido o recurso de CAIO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

29/01/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/01/2025 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO

28/01/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025 18:31

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/01/2025 18:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2696003)

20/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/01/2025 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 31305/2025

20/01/2025 09:50

Protocolizada Petição 31305/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/01/2025

03/01/2025 17:25

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1088395/2024 - AgRg

02/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088395 - AgRg no AREsp 2696003 - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de CAIO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1088395/2024 - AgRg no AREsp 2696003

09/12/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091025/2024

09/12/2024 12:05

Protocolizada Petição 1091025/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/12/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1088395/2024

06/12/2024 20:48

Protocolizada Petição 1088395/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

04/12/2024 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 20:00

Conheço do agravo de CAIO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/11/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 997957/2024

08/11/2024 20:35

Protocolizada Petição 997957/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

27/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/07/2024 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE