31/08/2025 15:28

Conclusos para decisão
31/08/2025 15:27

Transitado em Julgado em 14/07/2025
12/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 19:53

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: 84 3673-9665 ( ) - Email: [email protected] 0800128-50.2021.8.20.5132 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DELEGACIA DE SÃO PEDRO/RN SILAS SOARES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 60 dias) De ordem da Excelentíssima Senhora VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua secretaria a Ação Penal nº 0800128-50.2021.8.20.5132, Ministério Público do Rio Grande do Norte, contra, SILAS SOARES DA SILVA, em que foi SENTENCIADO Silas Soares da Silva, CPF: *08.***.*60-16, filho de Laércio Soares da Silva e Roseli Soares da Silva, nascido aos 08/02/2000, natural de São Gonçalo do Amarante - RN, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) sentenciados(s) acima nominado(s), dos termos da respeitável sentença proferida nos autos, de ID 135951702, cujo teor, em resenha, é o seguinte: DECISÃO: "Diante do exposto, com fundamento no CP, art. 107, IV, e CPP, art. 397, IV, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SILAS SOARES DA SILVA em relação aos fatos objeto do presente processo." O(s) sentenciado(s) terá(ão) o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recurso, caso não se conformar(em) com sentença supra, cujo prazo será contado após o término do prazo deste edital.

O presente edital será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, CLEYBER MANOEL DANTAS LOPES, auxiliar de secretaria, digitei.

São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital.

CLEYBER MANOEL DANTAS LOPES Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Autorizado pela Portaria 001/2024 - Comarca de São Paulo do Potengi/RN
05/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2025 16:05

Juntada de devolução de mandado
16/01/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 15:27

Juntada de devolução de mandado
19/12/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 03:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:08

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:08

Expedição de Mandado.
05/12/2024 17:15

Extinta a punibilidade por prescrição
08/11/2024 08:30

Conclusos para julgamento
07/11/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:41

Juntada de cálculo
26/06/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:34

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.
02/02/2022 17:17

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 12:21

Outras Decisões
12/01/2022 15:18

Conclusos para decisão
12/01/2022 15:16

Juntada de Certidão
06/12/2021 19:29

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2021 00:11

Decorrido prazo de SILAS SOARES DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
17/11/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 20:02

Outras Decisões
16/11/2021 12:12

Conclusos para despacho
16/11/2021 12:11

Juntada de Certidão
15/11/2021 09:08

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/11/2021 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 11:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/10/2021 10:14

Expedição de Mandado.
20/10/2021 12:25

Recebida a denúncia contra SILAS SOARES DA SILVA
13/10/2021 15:52

Conclusos para decisão
13/10/2021 15:32

Juntada de Certidão
13/10/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 02:46

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi em 17/09/2021 23:59.
23/08/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:26

Juntada de termo
18/08/2021 17:19

Juntada de Petição de inquérito policial
16/08/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 08:39

Juntada de termo
16/03/2021 03:01

Decorrido prazo de LUCINEIDE DO NASCIMENTO em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 03:01

Decorrido prazo de SILAS SOARES DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 18:55

Juntada de Petição de diligência
10/03/2021 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2021 12:48

Expedição de Ofício.
09/03/2021 12:45

Expedição de Ofício.
09/03/2021 12:33

Expedição de Mandado.
09/03/2021 12:04

Concedida medida protetiva
09/03/2021 09:36

Conclusos para decisão
08/03/2021 22:20

Juntada de Petição de parecer
08/03/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 17:43

Expedição de Certidão.
08/03/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 15:38

Conclusos para decisão
08/03/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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