TJRN - 0824208-15.2023.8.20.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 13:24
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 12:52
Recebidos os autos
-
17/07/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 01:10
Publicado Intimação em 03/06/2025.
-
03/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
01/06/2025 23:51
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
01/06/2025 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 20:04
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 00:52
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 00:52
Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 13/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 08:22
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
29/04/2025 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824208-15.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: VANESSA MACEDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando, observa-se que as petições dos IDs 137979258 e 149052617 ainda não foram apreciadas e que nestas o advogado da exequente impugna as deduções previdenciárias lançadas pela SERPREC no extrato do ID 148875689.
Todavia, vê-se que o exequente não apresentou planilha de cálculos subsidiando o seu pedido.
Assim, por prudência, antes de apreciar os referidos pedidos, abro o prazo de 10 (dez) dias para que o exequente apresente os cálculos com a demonstração das deduções que entender de direito.
Advirto que, se silente acerca dessa diligência, darei prosseguimento à execução nos termos do extrato demonstrativo elaborado pela SERPREC no ID 148875689.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão de penhora online.
Intime-se.
Cumpra-se Natal/RN, data e assinatura do sistema.
Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/04/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 19:14
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 10:10
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
15/04/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 22:15
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 14:10
Recebidos os autos
-
12/04/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.
-
03/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 07:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
-
31/01/2025 15:22
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
18/12/2024 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:59
Juntada de ato ordinatório
-
18/11/2024 19:02
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
28/10/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 01:48
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 01:46
Decorrido prazo de VANESSA MACEDO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 15:28
Outras Decisões
-
06/09/2024 08:24
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:27
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2024 23:59.
-
17/05/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 09:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/05/2024 09:28
Processo Reativado
-
22/04/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 11:54
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 13:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/03/2024 11:56
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2024 12:36
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 10:05
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 15:25
Juntada de diligência
-
16/01/2024 22:34
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:33
Transitado em Julgado em 12/12/2023
-
13/12/2023 05:17
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 04:49
Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 04:35
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 11:29
Julgado procedente o pedido
-
24/08/2023 10:32
Conclusos para julgamento
-
22/07/2023 01:04
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 09:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/06/2023 13:58
Juntada de Petição de contestação
-
29/05/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 13:26
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805536-53.2025.8.20.0000
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Neemias Emanuel de Souza Soares
Advogado: Talizy Cristina Thomas de Araujo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/04/2025 16:36
Processo nº 0800706-31.2020.8.20.5105
Municipio de Guamare
Procuradoria Geral do Municipio de Guama...
Advogado: Liecio de Morais Nogueira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/01/2023 14:46
Processo nº 0800706-31.2020.8.20.5105
Sonia Maria da Costa Souto Batista
Municipio de Guamare
Advogado: Liecio de Morais Nogueira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/06/2020 10:28
Processo nº 0875702-16.2023.8.20.5001
Luzineide Januario de Gois Alves
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Sandra Lucia Vieira da Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/12/2023 11:08
Processo nº 0816796-18.2024.8.20.5124
Rinaldo Silvino dos Santos
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Bruno Henrique Goncalves
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/10/2024 20:36