TJRN - 0806200-44.2024.8.20.5004
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 10:10
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 10:10
Transitado em Julgado em 27/05/2025
-
28/05/2025 00:20
Decorrido prazo de BRUNO FREIRE FERNANDES BORGES em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 00:18
Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDES PAIVA em 27/05/2025 23:59.
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14/05/2025 03:53
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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14/05/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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13/05/2025 01:22
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0806200-44.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PATRICIA FERNANDES PAIVA REQUERIDO: BRUNO FREIRE FERNANDES BORGES SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 caput da Lei n. 9.099/95.
EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, caput, ambos do CPC, tendo em vista a satisfação da obrigação.
Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância à determinação encartada no art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. É o projeto de sentença.
De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo.
Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95.
ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
NATAL /RN, 8 de maio de 2025.
HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/05/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 11:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/05/2025 12:54
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 00:47
Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDES PAIVA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:47
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 00:47
Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDES PAIVA em 06/05/2025 23:59.
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29/04/2025 08:12
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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29/04/2025 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0806200-44.2024.8.20.5004 Parte Autora: PATRICIA FERNANDES PAIVA Parte Ré: BRUNO FREIRE FERNANDES BORGES DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestação sobre petição de ID 147503688 juntada pela parte RÉ, PRAZO DE 05 DIAS.
Advirto que o silêncio será entendido como concordância e, consequentemente, extinção conforme art. 924, inciso II, do CPC.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura digital.
HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/04/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 09:14
Conclusos para despacho
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03/04/2025 08:34
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 07:37
Desentranhado o documento
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12/03/2025 07:37
Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de BRUNO FREIRE FERNANDES BORGES em 29/01/2025.
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07/03/2025 10:08
Outras Decisões
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30/01/2025 15:36
Conclusos para decisão
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30/01/2025 00:38
Decorrido prazo de BRUNO FREIRE FERNANDES BORGES em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:15
Decorrido prazo de BRUNO FREIRE FERNANDES BORGES em 29/01/2025 23:59.
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28/01/2025 09:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/11/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 14:55
Juntada de Certidão
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27/11/2024 10:32
Juntada de Certidão
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26/11/2024 16:23
Expedido alvará de levantamento
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05/11/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 08:48
Conclusos para despacho
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14/10/2024 08:47
Juntada de cálculo
-
14/10/2024 08:36
Juntada de cálculo
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11/10/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 23:01
Conclusos para despacho
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16/09/2024 22:01
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 07:53
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 08:03
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 08:00
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 15:11
Processo Reativado
-
03/09/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 00:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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21/08/2024 13:27
Arquivado Definitivamente
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21/08/2024 13:27
Transitado em Julgado em 16/08/2024
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20/08/2024 00:06
Decorrido prazo de GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO em 16/08/2024 23:59.
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19/08/2024 22:07
Decorrido prazo de JONATAS GONCALVES BRANDAO em 16/08/2024 23:59.
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23/07/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 11:49
Julgado procedente em parte do pedido
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11/06/2024 01:48
Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDES PAIVA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 00:57
Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDES PAIVA em 10/06/2024 23:59.
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23/05/2024 05:44
Decorrido prazo de BRUNO FREIRE FERNANDES BORGES em 22/05/2024 23:59.
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10/05/2024 10:41
Conclusos para julgamento
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10/05/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 07:31
Juntada de aviso de recebimento
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06/05/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 06:54
Juntada de ato ordinatório
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03/05/2024 16:21
Juntada de Petição de contestação
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25/04/2024 20:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/04/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 17:00
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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