23/09/2025 01:54

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0802733-23.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , JESSICA EMANUELA FAUSTINO DE GOES CPF: *74.***.*38-03 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO FRAGOSO JUNIOR - RN12280 DEMANDADO: VIA NORTE MULTIMARCAS LTDA CNPJ: 17.***.***/0001-66, Banco Bradesco Financiamentos S/A CNPJ: 07.***.***/0001-50, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A CNPJ: 03.***.***/0001-08 , Advogado do(a) REU: GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES - RN11832 Advogado do(a) REU: HIRAN LEAO DUARTE - CE10422 Advogado do(a) REU: JACÓ CARLOS SILVA CELHO - GO13721 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte recorrida (AUTORA e demandados (Banco Bradesco Financiamentos S/A e CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A)) para apresentar Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 18 de setembro de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
19/09/2025 11:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
19/09/2025 06:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 06:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 06:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 00:19

Decorrido prazo de VIA NORTE MULTIMARCAS LTDA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:15

Decorrido prazo de JESSICA EMANUELA FAUSTINO DE GOES em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 19:23

Juntada de ato ordinatório
18/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 02:08

Juntada de entregue (ecarta)
18/09/2025 01:40

Juntada de entregue (ecarta)
17/09/2025 05:59

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2025 00:19

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:18

Decorrido prazo de JESSICA EMANUELA FAUSTINO DE GOES em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:29

Juntada de entregue (ecarta)
09/09/2025 01:43

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 00:43

Decorrido prazo de VIA NORTE MULTIMARCAS LTDA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:41

Decorrido prazo de JESSICA EMANUELA FAUSTINO DE GOES em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:41

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2025 04:39

Juntada de entregue (ecarta)
05/09/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 19:47

Juntada de ato ordinatório
05/09/2025 19:05

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 09:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
29/08/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:20

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:18

Decorrido prazo de JESSICA EMANUELA FAUSTINO DE GOES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0802733-23.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , JESSICA EMANUELA FAUSTINO DE GOES CPF: *74.***.*38-03 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO FRAGOSO JUNIOR - RN12280 DEMANDADO: VIA NORTE MULTIMARCAS LTDA CNPJ: 17.***.***/0001-66, Banco Bradesco Financiamentos S/A CNPJ: 07.***.***/0001-50, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A CNPJ: 03.***.***/0001-08 , Advogado do(a) REU: HIRAN LEAO DUARTE - CE10422 Advogado do(a) REU: JACÓ CARLOS SILVA CELHO - GO13721 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte recorrida (AUTORA e demandados VIA NORTE MULTIMARCAS LTDA e CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A) para apresentar Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 27 de agosto de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
27/08/2025 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 01:42

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:37

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:18

Juntada de ato ordinatório
26/08/2025 16:04

Juntada de Petição de apelação
25/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 01:46

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 09:42

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0802733-23.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , JESSICA EMANUELA FAUSTINO DE GOES CPF: *74.***.*38-03 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO FRAGOSO JUNIOR - RN12280 DEMANDADO: VIA NORTE MULTIMARCAS LTDA CNPJ: 17.***.***/0001-66, Banco Bradesco Financiamentos S/A CNPJ: 07.***.***/0001-50, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A CNPJ: 03.***.***/0001-08 , Advogado do(a) REU: HIRAN LEAO DUARTE - CE10422 Advogado do(a) REU: JACÓ CARLOS SILVA CELHO - GO13721 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, V, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte AUTORA a se manifestar, caso queira, acerca dos embargos de declaração opostos pela(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal, 18 de agosto de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/06) KARINA KARLA RODRIGUES DANTAS DE MIRANDA Serventuário da Justiça
18/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:03

Juntada de ato ordinatório
18/08/2025 11:01

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 06:26

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 04:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:57

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0802733-23.2025.8.20.5004 Autora: JESSICA EMANUELA FAUSTINO DE GOES Réu: VIA NORTE MULTIMARCAS LTDA e outros (2) DESPACHO Intime-se a parta autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

Posteriormente, retornem os autos conclusos para julgamento.

Natal/RN, 21 de julho de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
21/07/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:24

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
08/07/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:41

Conclusos para julgamento
08/07/2025 00:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:53

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:53

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA REIS - ME em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:31

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:30

Decorrido prazo de JESSICA EMANUELA FAUSTINO DE GOES em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 05:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0802733-23.2025.8.20.5004 Autora: JESSICA EMANUELA FAUSTINO DE GÓES Réus: WESLEY DE OLIVEIRA REIS - ME e outros (2) DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA A parte autora alega que financiou, na data de 20 de dezembro de 2024, um veículo modelo GOL FLEX CITY G6 1.0 8V A/G 4P de placa FEA0D23, RENAVAN 470155841, negociado com a empresa ré WESLEY DE OLIVEIRA REIS - ME e tendo como financiador a instituição bancária requerida BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, parcelado em 48 (quarenta e oito) vezes, no valor de R$ 1.188,17 (mil cento e oitenta e oito reais e dezessete centavos).

Aduz que, ao analisar o contrato de compra e venda, observou que foi inserido um seguro indevidamente sem que a autora soubesse junto à corré CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R$ R$ 1.416,75 (mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).

Ato contínuo, narra que em menos de 07 (sete) dias o automóvel apresentou problemas na parte do motor, tendo ido à loja ré para o conserto, tendo a empresa se negado a consertar, alegando que o carro não estaria segurado e que teria sido objeto de ‘repasse’, ou seja, a loja financiou um veículo junto ao Bradesco com seguro não solicitado incluso, de um terceiro.

Acrescenta, ainda, que o mencionado veículo ainda não foi transferido para autora até o presente momento.

Em razão do acima exposto, a parte autora requer, em caráter de urgência (tutela de urgência), a concessão de tutela antecipada que determine: que o primeiro réu - WESLEY DE OLIVEIRA REIS -ME transfira, imediatamente, a propriedade do veículo em questão para o nome da autora.

Intimados para se manifestarem acerca do pedido liminar, a CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A sustenta, em suma, que não pode ser responsabilizada pelos danos pugnados na inicial que não possuem qualquer relação com o seguro contratado, como os vícios ocultos do veículo, a ausência de transferência da titularidade e as negociações realizadas entre a autora e a concessionária.

Quanto aos réus BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A e WESLEY DE OLIVEIRA REIS – ME, apesar de devidamente intimados para se manifestarem acerca do pedido liminar, permaneceram silentes.

II – FUNDAMENTOS: Segue-se agora a análise dos pré-requisitos processuais das tutelas de urgência (art. 300, Código de Processo Civil): É necessária a instrução processual e que seja oportunizado o contraditório e a ampla defesa, e ausente um dos requisitos essenciais ao deferimento do pedido de tutela antecipada, não se faz necessária a análise do outro, qual seja, o perigo de dano de difícil reparação deste.

III – DISPOSITIVO: Isto posto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada requerido.

Intimem-se.

Natal/RN, 17 de junho de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
20/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2025 15:05

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:14

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA REIS - ME em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:38

Juntada de diligência
13/05/2025 09:26

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 22:32

Conclusos para despacho
09/05/2025 20:07

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:33

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0802733-23.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , JESSICA EMANUELA FAUSTINO DE GOES CPF: *74.***.*38-03 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO FRAGOSO JUNIOR - RN12280 DEMANDADO: WESLEY DE OLIVEIRA REIS - ME CNPJ: 17.***.***/0001-66, Banco Bradesco Financiamentos S/A CNPJ: 07.***.***/0001-50, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A CNPJ: 03.***.***/0001-08 , Advogado do(a) REU: JACÓ CARLOS SILVA CELHO - GO13721 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, VI, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, em face da informação dos Correios, intimo a parte autora para indicar o endereço atualizado do réu, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal, 25 de abril de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/06) THIAGO DE LIMA BANDEIRA Analista Judiciário
25/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:49

Juntada de ato ordinatório
25/04/2025 05:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/04/2025 22:04

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 08:42

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 00:37

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:37

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA REIS - ME em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA REIS - ME em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:17

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 18/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 18/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:39

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:40

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 03:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:20

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0802785-19.2025.8.20.5004

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Processo nº 0826473-19.2025.8.20.5001

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