01/09/2025 15:06

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:58

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 11:04

Expedição de Carta precatória.
23/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:05

Juntada de planilha de cálculos
27/06/2025 00:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:26

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:14

Transitado em Julgado em 16/05/2025
17/05/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 07:43

Publicado Intimação em 24/04/2025.
11/05/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
09/05/2025 23:48

Publicado Intimação em 24/04/2025.
09/05/2025 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo nº: 0800392-03.2025.8.20.5108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (id 147194013), EXTINGUINDO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Efetivado o depósito judicial, expeçam-se alvarás em favor da parte autora e do patrono quanto aos honorários sucumbenciais e contratuais, se houver contrato nos autos.

Honorários, nos termos do acordo.

Custas finais rateadas, não se aplicando ao caso o art. 90, § 3º, do CPC, por não ter sido realizado depósito prévio.

Considerando o deferimento da gratuidade da justiça em favor da parte autora, cobrem-se da parte ré metade das custas processuais, procedendo na forma do art. 2º, II, da Resolução TJRN 05/2017.

Transitada em julgado e cumprida integralmente, arquivem-se.

P.R.I.

PAU DOS FERROS/RN, data registrada no sistema.

OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 12:33

Homologada a Transação
14/04/2025 09:10

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE GEOVANIO ALVES DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE GEOVANIO ALVES DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:44

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 01/04/2025 08:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
01/04/2025 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 08:30, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
21/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 12:25

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 08:08

Juntada de carta
24/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 09:02

Juntada de ato ordinatório
21/02/2025 13:53

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 01/04/2025 08:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
20/02/2025 16:53

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO.
20/02/2025 08:15

Conclusos para decisão
19/02/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 18:29

Juntada de diligência
06/02/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:42

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:38

Conclusos para decisão
04/02/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:38

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 21:11

Conclusos para decisão
21/01/2025 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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