28/08/2025 15:36

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:55

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801533-18.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o ente público executado, por intermédio do seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação à execução promovida pela parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, com a manifestação do demandado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Caso as partes concordem com os cálculos, faça-se conclusão para sentença de homologação/extinção.

Caso as partes discordem, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
25/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:03

Recebidos os autos
06/08/2025 14:03

Juntada de intimação de pauta
10/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo de DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:30

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:48

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/10/2024 06:53

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:20

Decorrido prazo de IARA CARLOS DA COSTA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:18

Conclusos para julgamento
03/07/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:28

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825935-38.2025.8.20.5001

Pedro de Aquino Favaris

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Djanirito de Souza Moura Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/04/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0806097-03.2025.8.20.5004

Fabio Rosa Cardoso

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/08/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0806097-03.2025.8.20.5004

Fabio Rosa Cardoso

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Joao Lucas Pantoja Vieira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/04/2025 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0871794-82.2022.8.20.5001

Municipio de Natal

Via Direta Shopping LTDA

Advogado: Armindo Augusto Albuquerque Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/01/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0801533-18.2024.8.20.5100

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Iara Carlos da Costa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/03/2025 11:01

Exibir Processo