03/09/2025 08:11

Conclusos para julgamento
02/09/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:32

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0814444-59.2024.8.20.5004 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CUNHA GOMES EXECUTADO: FERNANDA RAFAELA MARTINS XAVIER DESPACHO Considerando que os documentos anexados pelo autor constituem-se em prova material somente juntados nesta oportunidade, por diligência deste juízo, intime-se a parte ré para manifestação acerca dos mesmos no prazo de 10 (dez) dias, bem como junte aos autos comprovação da data final de utilização do imóvel (entrega das chaves, por exemplo), bem como o comprovante dos aluguéis pagos nos meses de maio, junho e julho/2024.

Outrossim, intime-se o autor para que apresente, em igual prazo, a cláusula contratual que prevê a cobrança de honorários contratuais.

Decorridos os prazos, façam-me os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito
22/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 07:30

Conclusos para julgamento
10/07/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0814444-59.2024.8.20.5004 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CUNHA GOMES EXECUTADO: FERNANDA RAFAELA MARTINS XAVIER DESPACHO Tendo em vista que o processo em epígrafe se encontrava para sentença, estando, no entanto, ausentes alguns elementos essenciais a um julgamento mais justo, converto o presente em diligência, no sentido de que seja intimada a parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer e comprovar a utilização adequada do valor referente a garantia locatícia, prevista na cláusula 17 do contrato de locação celebrado entre as partes, no importe de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), uma vez que, conforme alude em sua impugnação, a presente execução engloba apenas as parcelas contratuais inadimplidas (aluguel, condomínio e IPTU) do período de maio a julho/2024 (extrato juntado ao ID 128858692), sem reclamação das "supostas avarias do apartamento", porém só houve abatimento da garantia no valor de R$ 1.006,43 (mil e seis reais e quarenta e três centavos), devendo ser esclarecido o destino da diferença da garantia, qual seja, R$ 2.193,57 (dois mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos).

Após, retornem-me os autos conclusos pra julgamento dos embargos à execução.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz (a) de Direito
24/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:17

Determinada Requisição de Informações
20/06/2025 04:21

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2025 10:51

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0814444-59.2024.8.20.5004 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CUNHA GOMES EXECUTADO: FERNANDA RAFAELA MARTINS XAVIER DESPACHO Vistos, Considerando a apreensão parcial de numerários realizada por meio do Sisbajud, consoante se verifica do recibo de protocolamento em anexo, converto em penhora o bloqueio realizado.

Por conseguinte, intime-se a parte executada FERNANDA RAFAELA MARTINS XAVIER acerca da penhora e para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma da Lei n° 9.099/95, no prazo de 15 (quinze) dias; bem como, indicar bens penhoráveis.

Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, tendo em vista o bloqueio parcial do valor.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz de Direito
27/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos à execução
26/05/2025 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:30

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:07

Conclusos para decisão
10/05/2025 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2025 18:15

Juntada de diligência
09/05/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 14:54

Juntada de diligência
03/05/2025 05:59

Publicado Intimação em 28/04/2025.
03/05/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 10:54

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0814444-59.2024.8.20.5004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: MARIA DE FATIMA CUNHA GOMES Polo passivo: FERNANDA RAFAELA MARTINS XAVIER ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Natal/RN, 24 de abril de 2025.

GEMINSON DE ARAUJO PAULA Analista Judiciário(a)
24/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:41

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 16:37

Juntada de diligência
10/03/2025 09:49

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:42

Juntada de Certidão
31/12/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2024 09:53

Juntada de diligência
22/10/2024 08:42

Expedição de Mandado.
21/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:14

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:55

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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