TJRN - 0801258-29.2021.8.20.5600

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOURALES FRANCA DA SILVA

CPF *12.***.*31-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 12:21

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 11:11

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 14:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/02/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 13:54

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 07:19

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 11:57

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 08/07/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 07:09

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 13:31

    Juntada de intimação

  • 06/06/2023 07:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/06/2023 22:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/05/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:02

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 10:02

    Juntada de despacho

  • 13/01/2023 10:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/12/2022 08:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/12/2022 07:33

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:50

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 05/12/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:20

    Julgado procedente o pedido

  • 24/09/2022 22:55

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 08:07

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/09/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/09/2022 04:07

    Decorrido prazo de MOURALES FRANCA DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 01:02

    Decorrido prazo de MOURALES FRANCA DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 19:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 19:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2022 07:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2022 07:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2022 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:53

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 20/09/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 03/08/2022 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2022 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 09:09

    Audiência instrução e julgamento designada para 06/09/2022 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/06/2022 09:05

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/04/2022 09:56

    Outras Decisões

  • 25/04/2022 07:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2022 09:43

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2022 06:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2022 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2022 21:21

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/04/2022 04:46

    Decorrido prazo de MOURALES FRANCA DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2022 19:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2022 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 06:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2021 16:16

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2021 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 17:05

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 06/10/2021 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 21:33

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/10/2021 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 15:22

    Juntada de ata da audiência

  • 30/09/2021 14:31

    Audiência de custódia realizada para 30/09/2021 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 30/09/2021 11:35

    Audiência de custódia designada para 30/09/2021 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 30/09/2021 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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