TJRN - 0863181-05.2024.8.20.5001

14/07/2025 12:39

Arquivado Definitivamente

14/07/2025 12:10

Recebidos os autos

14/07/2025 12:10

Juntada de intimação de pauta

31/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 19:19

Juntada de ato ordinatório

22/02/2025 01:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 00:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/02/2025 23:59.

10/02/2025 10:10

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2025 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2025 22:29

Conclusos para decisão

05/02/2025 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 14:10

Juntada de ato ordinatório

18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/12/2024 23:59.

04/12/2024 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024 08:51

Conclusos para julgamento

09/10/2024 09:06

Juntada de Petição de alegações finais

02/10/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 16:33

Conclusos para despacho

17/09/2024 16:33

Distribuído por sorteio