24/06/2025 00:26

Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | [email protected] PROCESSO Nº: 0824838-03.2025.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRO RODRIGO PINHEIRO DA FONSECA REU: COMPANHIA AÉREA GOL LINHAS INTELIGENTES S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA VIRTUAL - CEJUSC Nos termos do art. 203, § 4,º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça,, faço uso deste ato para INTIMAR a(s) parte(s) AUTORA e RÉ, por seu(s) advogado(s), para participarem da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, a ser realizada na modalidade TELEPRESENCIAL (por videoconferência), no dia 10/11/2025 às 13:00, Sala Virtual 01 - CEJUSC Natal.

Para ingresso na mencionada audiência, as partes e seus advogados devem acessar o link do aplicativo Microsoft Teams, informado abaixo.

Link para acesso à sala 1: https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscnatalsala01 Natal/RN, 30 de maio de 2025.

SOLANGE PEREIRA DE AGUIAR Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
16/06/2025 08:30

Recebidos os autos.
16/06/2025 08:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Natal
16/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0824838-03.2025.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: SANDRO RODRIGO PINHEIRO DA FONSECA Demandado: Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A DECISÃO Vistos etc.

DEFIRO a gratuidade de Justiça reclamada pela parte autora, eis que não vislumbro nos autos fatos ou documentos capazes de contrariar a presunção de necessidade estatuída no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Deixo para apreciar o pedido de inversão do ônus da prova em momento oportuno.

Considerando que a parte autora não apresentou manifestação de desinteresse na realização de audiência de conciliação, remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para realização de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, intimando-se as partes, (a parte autora e a defensoria pessoalmente e a parte ré através de carta de citação/intimação), para comparecerem à audiência de conciliação aprazada.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2025 20:58

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada conduzida por 10/11/2025 13:00 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
27/05/2025 20:58

Recebidos os autos.
27/05/2025 20:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Natal
27/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRO RODRIGO PINHEIRO DA FONSECA.
21/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 07:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0824838-03.2025.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SANDRO RODRIGO PINHEIRO DA FONSECA Réu: Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A DESPACHO INTIME-SE o demandante, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar os requisitos inerentes à concessão do benefício da justiça gratuita pleiteado.

Não demonstrados os requisitos, realize o demandante o recolhimento das custas processuais.

Decorrido o prazo mencionado, retornem os autos conclusos para despacho inicial.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
17/04/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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