13/09/2025 00:02

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 14:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2025 02:18

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:28

Processo Reativado
21/07/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ANACELI DUARTE DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: 0800117-71.2023.8.20.5125 ANACELI DUARTE DA SILVA MUNICIPIO DE PATU ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, art. 1º, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte AUTORA, por meio de seu(ua) advogado(a), para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.

Patu/RN,19 de maio de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria do JECC (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:07

Recebidos os autos
19/05/2025 12:07

Juntada de intimação de pauta
06/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 20:10

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:16

Outras Decisões
10/10/2024 08:35

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:40

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:05

Conclusos para despacho
12/09/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:24

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:36

Outras Decisões
30/07/2024 23:18

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:46

Conclusos para decisão
16/07/2024 03:21

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 01:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:03

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 23:11

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:26

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:26

Juntada de Ofício
20/04/2024 02:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 11:37

Juntada de Certidão
21/03/2024 23:04

Expedição de Mandado.
07/03/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2024 13:25

Processo Reativado
07/03/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 21:50

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:30

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 15:23

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:23

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:23

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:23

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:29

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:22

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 09:36

Conclusos para julgamento
25/04/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:15

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:39

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:56

Conclusos para despacho
10/02/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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