23/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0816957-43.2023.8.20.5001 RECORRENTE: RAIVANIA VANESSA DA SILVA RECORRIDO: AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA e outros (2) DESPACHO Diante da certidão de trânsito em julgado Id 151471953, determino o arquivamento dos autos uma vez que, o cumprimento de sentença deve ser provocado pela parte autora.

Apresentada petição de execução, conclua-se os autos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:10

Determinado o arquivamento
15/05/2025 20:30

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:39

Recebidos os autos
15/05/2025 11:39

Juntada de intimação de pauta
14/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:30

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 01:30

Decorrido prazo de RAIVANIA VANESSA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 14:45

Conclusos para julgamento
06/03/2024 03:48

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 05/03/2024 23:59.
18/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 19:03

Conclusos para decisão
31/10/2023 19:02

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 20:15

Conclusos para decisão
30/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 04:15

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/10/2023 23:59.
09/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 00:14

Decorrido prazo de RAIVANIA VANESSA DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 13:07

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 08:28

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2023 12:04

Juntada de Petição de diligência
07/04/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2023 11:59

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:59

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:59

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:25

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 08:35

Conclusos para decisão
03/04/2023 21:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:52

Declarada incompetência
02/04/2023 22:54

Conclusos para decisão
02/04/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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