17/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 08:57

Recebidos os autos
08/09/2025 08:57

Juntada de intimação de pauta
28/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2025 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800375-54.2024.8.20.5155 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: JORGE NETO DA SILVA Polo Passivo: MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto recurso inominado, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º).

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé, Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 9 de abril de 2025.

FRANCINETE LOPES DE ANDRADE Servidora de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:49

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2025 00:33

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 15:26

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:16

Conclusos para julgamento
31/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:38

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:11

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:06

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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