05/09/2025 13:43

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0808577-16.2024.8.20.5124 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOAQUIM JOSE GURGEL GUERRA DEFENSORIA (POLO ATIVO): MUNICIPIO DE PARNAMIRIM D E S P A C H O Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, indicar as matérias fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória, bem como especificar as provas que pretendem produzir em juízo e, havendo interesse em prova testemunhal, depositar o respectivo rol (com qualificação completa, de acordo com o CPC).

Quedando-se inertes as partes ou pugnando pelo julgamento antecipado da lide, retornem os autos conclusos para sentença.

Havendo requerimento de provas, retornem os autos conclusos para despacho.

Inexistindo pedido de produção de provas, tornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema.

TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:40

Conclusos para decisão
18/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 06:27

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0808577-16.2024.8.20.5124 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOAQUIM JOSE GURGEL GUERRA DEFENSORIA (POLO ATIVO): MUNICIPIO DE PARNAMIRIM D E S P A C H O Cumpra-se o despacho anterior, intimando-se a Fazenda Pública para impugnar os embargos, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17 da Lei nº 6.830/1980).

Havendo impugnação, intime-se a parte embargante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema.

TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:16

Redistribuído por dependência em razão de erro material
06/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:21

Desentranhado o documento
06/09/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:38

Conclusos para despacho
27/08/2024 04:18

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE GURGEL GUERRA em 26/08/2024 23:59.
25/08/2024 22:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
24/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:28

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:28

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
15/07/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:29

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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