11/09/2025 21:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2025 21:54

Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:26

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:19

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 01:31

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 12:46

Conclusos para julgamento
22/04/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 05:23

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0878850-98.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 9 de abril de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 03:51

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:31

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 04:48

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 04:48

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:30

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:30

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 16/12/2024 23:59.
22/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:08

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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