09/08/2025 00:09

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 06:46

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0801538-37.2024.8.20.5004 Parte autora: FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA Parte ré: RECORRIDO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN DESPACHO Inicialmente, diante do trânsito em julgado e do requerimento de execução, deve a secretaria evoluir a classe do processo para “Cumprimento de Sentença”.

No mais, determino o desarquivamento e que seja intimada a empresa demandada para, no prazo de 15 dias, adimplir voluntariamente o valor da condenação observando os índices de correção e juros estipulados, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Acaso decorrido tal prazo sem manifestação, certifique-se e inicie-se a execução remetendo os autos para providências de penhora on-line observando-se o valor de R$ 235,24 apontado na planilha do ID 157326605, sobre o qual deve ser acrescida a multa acima mencionada.

Cumpra-se.

Natal/RN, 16 de julho de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito (assinado eletronicamente - Lei nº 11.419/06)
16/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 15:18

Processo Reativado
16/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
11/07/2025 23:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025
10/06/2025 13:56

Recebidos os autos
10/06/2025 13:56

Juntada de intimação de pauta
06/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 07:12

Conclusos para decisão
06/06/2024 07:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 05/06/2024.
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:57

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:57

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:29

Decorrido prazo de PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2024 07:48

Conclusos para julgamento
03/05/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 02:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:58

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:50

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:52

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:41

Decorrido prazo de PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:42

Decorrido prazo de PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 18:16

Juntada de Petição de procuração
08/03/2024 01:53

Decorrido prazo de PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 20:21

Outras Decisões
23/02/2024 06:47

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:20

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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