18/08/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:44

Juntada de guia de recolhimento
13/08/2025 09:44

Juntada de guia de recolhimento
04/08/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 09:34

Recebidos os autos
02/08/2025 09:34

Juntada de intimação
09/06/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:29

Juntada de Petição de notícia de fato
07/05/2025 09:27

Recebidos os autos
07/05/2025 09:27

Juntada de despacho
02/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/03/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:34

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 20:00

Juntada de Petição de apelação
20/01/2025 16:14

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 07:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/12/2024 00:00

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL MEDEIROS FERNANDES em 25/12/2024 17:01.
26/12/2024 00:00

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL MEDEIROS FERNANDES em 25/12/2024 17:01.
22/12/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 21/12/2024 09:01.
22/12/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 21/12/2024 09:01.
19/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:56

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:18

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
19/12/2024 12:18

Revogada a Prisão
19/12/2024 11:20

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 06:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/12/2024 05:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:41

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:22

Juntada de Petição de substabelecimento
02/12/2024 14:22

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:51

Juntada de Petição de alegações finais
27/11/2024 02:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:04

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 07:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:05

Audiência Instrução e julgamento realizada para 31/10/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Martins.
31/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:05

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 15:00, Vara Única da Comarca de Martins.
25/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:55

Juntada de diligência
22/10/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 17:08

Juntada de diligência
22/10/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 16:58

Juntada de diligência
21/10/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 16:27

Juntada de diligência
21/10/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 16:20

Juntada de diligência
20/10/2024 07:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 31/10/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Martins.
18/10/2024 11:17

Outras Decisões
18/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
16/10/2024 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 20:44

Juntada de diligência
09/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:46

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:27

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 10:52

Juntada de diligência
16/09/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/09/2024 17:17

Expedição de Mandado.
16/09/2024 17:17

Expedição de Mandado.
16/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:35

Mantida a prisão preventiva
13/09/2024 11:01

Conclusos para decisão
13/09/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:51

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:57

Decorrido prazo de 79ª Delegacia de Polícia Civil Martins/RN em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:39

Decorrido prazo de 79ª Delegacia de Polícia Civil Martins/RN em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/07/2024 07:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:39

Recebida a denúncia contra MISAEL JEFTER SANTOS DE AQUINO e ALESSANDRO GOMES PEREIRA
12/07/2024 14:39

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
10/07/2024 11:58

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/07/2024 10:45

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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