TJRN - 0800749-91.2022.8.20.5300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 18:26
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
-
27/06/2025 09:33
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 22:25
Juntada de Petição de parecer
-
18/06/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 14:41
Recebidos os autos
-
18/06/2025 14:41
Juntada de despacho
-
24/04/2025 09:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
-
24/04/2025 09:56
Juntada de termo
-
23/04/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 01:52
Decorrido prazo de JOSE JONATAS BRITO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:56
Decorrido prazo de JOSE JONATAS BRITO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 02:23
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal nº 0800749-91.2022.8.20.5300 Origem: 1ª Vara da Comarca de João Câmara/RN Apelante: José Jonatas Brito da Silva Advogado: Dr.
Vitor Ramalho Rodrigues (OAB/RN 19.265) Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO À Secretaria Judiciária, para retificar a autuação do feito, fazendo constar como apelante José Jonatas Brito da Silva e apelado o Ministério Público.
Com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.
Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso defensivo.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
07/04/2025 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 20:44
Juntada de termo
-
31/03/2025 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 17:16
Recebidos os autos
-
27/03/2025 17:16
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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