06/08/2025 08:48

Conclusos para julgamento
06/08/2025 08:47

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:08

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 05/08/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
05/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos.
05/08/2025 08:47

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:37

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] PROCESSO:0805903-31.2024.8.20.5103 AUTOR(A):SILVIO RAFAEL DE ARAUJO ALMEIDA RÉU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Designo o dia 05/08/2025, às 10:00h para Audiência de Instrução e Julgamento, que acontecerá de forma presencial ou virtual, se houver requerimento deferido nesse sentido.

Intimem-se as partes, advertindo da possibilidade de indicarem, no máximo, 03 (três) testemunhas, as quais deverão comparecer independente de prévia intimação deste juízo ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei n° 9.099/95) Além disso, caso as partes desejem a intimação das testemunhas, deverão apresentar à Secretaria deste juizado, no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento, requerimento neste sentido (art. 34, §1°, da Lei n° 9.099/95). https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzY1NTQ1NzctMWFhYi00YWZlLTllMjktY2I1ZmVkYTdjYjNl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%225cadafaa-2101-4d44-b0a5-9cdba61d5888%22%7d Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudienciasjespcn QR code: CURRAIS NOVOS, data constante no id. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI JUÍZA DE DIREITO
11/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:13

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 05/08/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
09/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:52

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:12

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Número do Processo: 0805903-31.2024.8.20.5103 Parte autora: SILVIO RAFAEL DE ARAUJO ALMEIDA Parte ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Intime-se a parte ré para, em prazo de 15 dias, especificar que pontos entende controvertidos e que provas pretende produzir, de modo a se verificar a necessidade ou não de AIJ.

Havendo necessidade de prova testemunhal, deve a parte apresentar o seu ROL, no prazo de 10 dias, observando o disposto no art. 34, da L. 9.099/95, trazendo-as independente de intimação ou indicando-as com antecedência suficiente para que se proceda com a intimação.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Decorrido o prazo, havendo silêncio da parte e/ou manifestação pela desnecessidade de AIJ, concluam-se os autos para sentença.

Caso contrário, retornem conclusos para análise do requerimento de provas.

Cumpra-se.

CURRAIS NOVOS, data constante no id. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juiz(a) de Direito
19/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 04:15

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:55

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:57

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0805903-31.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: SILVIO RAFAEL DE ARAUJO ALMEIDA Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

CURRAIS NOVOS 11/04/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
11/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:35

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada conduzida por 21/03/2025 11:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
21/03/2025 11:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos.
21/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:26

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:23

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:32

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 21/03/2025 11:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
19/12/2024 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:59

Recebidos os autos.
18/12/2024 11:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos
18/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:22

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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