09/09/2025 12:25

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 04:26

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0804017-66.2025.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAMON PALACIO NETO REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Diante da penhora via SISBAJUD ter restado negativa, consoante se verifica do recibo de protocolamento em anexo, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, caso tenha, para informar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por inexistência de bens.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 12 de agosto de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 14:58

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:58

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 02/07/2025.
03/07/2025 00:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0804017-66.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAMON PALACIO NETO REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Após, intime-se a parte demandada, por meio de seu advogado, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução, via SisbaJud.

Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.

Cumpra-se NATAL/RN, 5 de junho de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:03

Processo Reativado
04/06/2025 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:08

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de IACYARA IRYS MAIA MONTEIRO em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:09

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 01:19

Decorrido prazo de RAMON PALACIO NETO em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:58

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
21/04/2025 11:05

Conclusos para julgamento
21/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0804017-66.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , RAMON PALACIO NETO CPF: *13.***.*14-49 Advogado do(a) AUTOR: IACYARA IRYS MAIA MONTEIRO - RN21917 DEMANDADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CNPJ: 07.***.***/0001-50 , Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 14 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
14/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:31

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 06:22

Juntada de entregue (ecarta)
13/03/2025 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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