19/12/2023 17:20

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 17:19

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 02:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.
30/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:54

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 08:35

Conclusos para decisão
16/10/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:26

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:13

Outras Decisões
18/09/2023 07:27

Conclusos para decisão
18/09/2023 07:27

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 12:27

Juntada de Petição de diligência
22/07/2023 02:08

Publicado Citação em 21/07/2023.
22/07/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO - CITAÇÃO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN e DE ORDEM deste Juízo, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de CITAR Ao Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Procuradoria, para, que no prazo de 30 dias, oferte resposta aos termos da ação proposta ou cumpra o determinado no item 11 'a, juntando aos autos comprovante de que entregou à parte autora o(s) medicamento(s) requerido(s) e referido(s) no item 5 da decisão em anexo; junte aos autos documento assinado por médico do Estado do RN informando que outro(s) medicamento(s), mais barato(s), é(são) eficaz(es) para o tratamento da doença que acomete a parte autora e ainda, junte aos autos petição informando, explicando e comprovando que o(s) medicamento(s) referido(s) nos autos não tem o fornecimento como responsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte, tudo conforme decisão de ID: 103574214 em anexo, e no prazo de até 30 (trinta) dias: CURRAIS NOVOS 19/07/2023 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
19/07/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:04

Expedição de Mandado.
19/07/2023 08:11

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2023 19:03

Conclusos para decisão
18/07/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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