TJRN - 0813532-10.2022.8.20.0000

06/11/2023 11:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/11/2023 11:29

Transitado em Julgado em 03/11/2023

26/10/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070451/2023

26/10/2023 19:06

Protocolizada Petição 1070451/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

24/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 18:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/10/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2023 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1013219/2023

08/10/2023 15:43

Protocolizada Petição 1013219/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2023

21/09/2023 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2023 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/09/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 18:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE