05/09/2025 06:24

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801721-71.2025.8.20.5101 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo: IZANETE DE MEDEIROS COSTA e outros (3) Polo Passivo: MOACYR COSTA DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a juntada de CONTESTAÇÃO dentro do prazo legal, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias.

CAICÓ, 3 de setembro de 2025.

ZORAIA ARAUJO DA SILVA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 10:32

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 09:59

Juntada de Petição de procuração
22/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 19:17

Juntada de diligência
06/08/2025 13:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:49

Juntada de ato ordinatório
15/07/2025 13:46

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:49

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:49

Juntada de ato ordinatório
09/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 11:30

Juntada de termo
14/04/2025 01:24

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0801721-71.2025.8.20.5101 - INVENTÁRIO Parte Autora: IZANETE DE MEDEIROS COSTA, JUCILENE DE MEDEIROS COSTA, ARTEMIO DE MEDEIROS COSTA e MAILDE MEDEIROS DE ARAUJO SANTOS Parte Ré: MOACYR COSTA DOS SANTOS DESPACHO Preenchidos os requisitos constantes dos arts. 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil, recebo a inicial.

Custas processuais satisfeitas, conforme comprovante de pagamento do ID 148254762.

Considerando que há consenso entre os herdeiros sobre a escolha da inventariante, com exceção da Sra.

Izânia de Medeiros Costa, que optou por não participar das tratativas, com fulcro no art. 617 do Código de Processo Civil, NOMEIO a herdeira IZANETE DE MEDEIROS COSTA como inventariante dos bens deixados em herança pelo falecido Moacyr Costa dos Santos, a qual deverá prestar, dentro de 5 (cinco) dias a contar da intimação, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função.

Prestado o compromisso, intime-se a inventariante para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões de regularidade fiscal da esfera pública estadual, municipal e federal, e consulta extraída da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC dando conta da existência (ou não) de testamento deixado pelo(a) falecido(a) em serventia extrajudicial (art. 8º, do Provimento nº 18/2012-CNJ e art. 549, Código de Normas da CGJ/TJRN).

Dentro de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, a inventariante deve apresentar as primeiras declarações, em conformidade com as informações especificadas no art. 620 do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
10/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
09/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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