TJRN - 0800402-05.2024.8.20.5004
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 07:13
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 07:12
Transitado em Julgado em 14/05/2025
-
15/05/2025 01:36
Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS em 14/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 02:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
08/05/2025 00:51
Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:51
Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
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22/04/2025 07:20
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
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17/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.
Processo: 0800402-05.2024.8.20.5004 EXEQUENTE: ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório na forma do artigo 38, caput, da Lei n° 9.099/95.
EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 485, III, aplicado subsidiariamente por força do § único, do artigo 771, ambos do CPC, uma vez caracterizado o abandono da ação pela parte exequente por mais de 30 (trinta) dias, a qual, embora devidamente intimada por mais de uma vez, não manifestou interesse, tampouco promoveu diligências que lhe competiam.
Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância às determinações encartadas nos artigos 54 e 55 da Lei 9.0995/95.
Desconstituo a penhora ordinária realizada nos autos, conforme termo anexado à carta precatória devidamente cumprida (Id 139427274).
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Intimem-se.
Natal/RN, 14 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito -
16/04/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 14:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/04/2025 09:16
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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14/04/2025 07:43
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 07:43
Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS em 11/04/2025.
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12/04/2025 00:03
Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:02
Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS em 11/04/2025 23:59.
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04/03/2025 17:47
Juntada de entregue (ecarta)
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20/02/2025 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/02/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 07:13
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 07:13
Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS em 19/02/2025.
-
20/02/2025 00:19
Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:10
Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS em 19/02/2025 23:59.
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14/02/2025 07:43
Juntada de entregue (ecarta)
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03/02/2025 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/02/2025 12:55
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/01/2025.
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03/02/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 07:15
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 00:51
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:14
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/01/2025 23:59.
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06/01/2025 09:34
Juntada de carta precatória devolvida
-
28/11/2024 11:06
Juntada de Certidão
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26/11/2024 09:59
Expedição de Carta precatória.
-
18/11/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 10:28
Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 10:25
Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 04:41
Juntada de entregue (ecarta)
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04/09/2024 09:58
Juntada de Certidão
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04/09/2024 09:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
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03/09/2024 08:01
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 08:00
Juntada de Certidão
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27/08/2024 08:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/08/2024 04:11
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 04:11
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 11:09
Outras Decisões
-
24/07/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 08:47
Juntada de planilha de cálculos
-
18/06/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 14:39
Juntada de planilha de cálculos
-
23/05/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 09:19
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/05/2024.
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22/05/2024 08:29
Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 08:29
Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 15:27
Juntada de aviso de recebimento
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17/04/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 12:03
Juntada de planilha de cálculos
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17/04/2024 07:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/04/2024 16:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
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16/04/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 11:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2024 11:31
Transitado em Julgado em 19/03/2024
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09/04/2024 15:46
Juntada de aviso de recebimento
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22/03/2024 14:06
Desentranhado o documento
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22/03/2024 14:06
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
-
21/03/2024 14:04
Juntada de Petição de contestação
-
19/03/2024 04:52
Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS em 15/03/2024 23:59.
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18/03/2024 15:29
Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS em 15/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 10:14
Juntada de aviso de recebimento
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26/02/2024 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/02/2024 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/02/2024 11:28
Julgado procedente o pedido
-
22/02/2024 08:56
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 08:56
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/02/2024.
-
21/02/2024 19:22
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 19:22
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 10:51
Juntada de aviso de recebimento
-
11/01/2024 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2024 11:14
Outras Decisões
-
11/01/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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