20/07/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 17:22

Determinado o arquivamento
17/07/2025 05:55

Conclusos para despacho
16/07/2025 19:37

Recebidos os autos
16/07/2025 19:37

Juntada de despacho
05/12/2024 14:27

Publicado Intimação em 14/03/2024.
05/12/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
05/12/2024 11:40

Publicado Intimação em 17/10/2024.
05/12/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
01/12/2024 02:52

Publicado Intimação em 03/04/2024.
01/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
21/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2024 01:30

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 01:28

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 19/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:43

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA, LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ e OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 15/10/2024.
16/10/2024 03:23

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:04

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:04

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0800525-06.2020.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC).

Areia Branca-RN, 15 de outubro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria
15/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:05

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 20:24

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:47

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 08:29

Conclusos para julgamento
12/08/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:58

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:45

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 02:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/06/2024 05:56

Conclusos para julgamento
12/06/2024 04:47

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:47

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 11/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 21:57

Juntada de Petição de alegações finais
13/04/2024 03:06

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:06

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:56

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2024 09:34

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2024 20:45

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 03/04/2024 08:40.
04/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:34

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS em 03/04/2024 08:40.
04/04/2024 02:36

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:36

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:28

Audiência Instrução realizada para 02/04/2024 15:25 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
03/04/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 19:28

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 15:25, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
03/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
03/04/2024 07:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 05:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:40

Decorrido prazo de DALIANY CRISTINY DA ROCHA SOUSA OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 10:58

Juntada de diligência
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800525-06.2020.8.20.5113 AUTOR: RISALVA DIAS FERREIRA REU: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOS, MARCOS ROBISON DO NASCIMENTO REBOUCAS, IRIS MICHELINE DO NASCIMENTO REBOUCAS, DALIANY CRISTINY DA ROCHA SOUSA OLIVEIRA DECISÃO Cuida-se de pedido de reaprazamento formulado pelo Dr.

André Luiz Leite de Oliveira, que está acometido por uma virose e, por isso, aduz que está impossibilitado de participar da audiência.

Indefiro o pedido, considerando que há outro advogado habilitado nos autos e, em que pese o procurador, Dr.

Liécio de Morais Nogueira, tenha uma audiência de conciliação, verifico que o ato está aprazado para às 14hrs, enquanto que a audiência de instrução designada neste feito está marcada para começar às 15h25min, havendo tempo suficiente entre um e outro ato, sobretudo pela possibilidade de participação remota no processo judicial.

Aguarde-se a realização da audiência.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 20:13

Outras Decisões
01/04/2024 14:26

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 09:33

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 10:08

Juntada de diligência
26/03/2024 06:54

Decorrido prazo de MARCOS ROBISON DO NASCIMENTO REBOUCAS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 06:54

Decorrido prazo de MARCOS ROBISON DO NASCIMENTO REBOUCAS em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:53

Decorrido prazo de IRIS MICHELINE DO NASCIMENTO REBOUCAS em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 17:31

Juntada de diligência
21/03/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 17:30

Juntada de diligência
21/03/2024 10:39

Expedição de Mandado.
21/03/2024 04:23

Decorrido prazo de RISALVA DIAS FERREIRA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 10:38

Juntada de devolução de mandado
19/03/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 16:32

Juntada de diligência
19/03/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 08:33

Expedição de Mandado.
15/03/2024 08:32

Expedição de Mandado.
15/03/2024 08:30

Expedição de Mandado.
15/03/2024 08:28

Expedição de Mandado.
15/03/2024 08:22

Expedição de Mandado.
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0800525-06.2020.8.20.5113.

CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que incluí os presentes autos na pauta de audiência de Instrução no dia 02/04/2024 15:25hs, ficando a(s) parte(s) devidamente intimada(s), por seus advogados, para o referido ato.

As partes devem, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas, caso ainda não o tenham feito.

OBSERVAÇÃO: A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

LINK ÚNICO DAS AUDIÊNCIAS - 1ª VARA DE AREIA BRANCA: https://bit.ly/teams1varaab Areia Branca/RN, 12 de março de 2024. (assinado digitalmente) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Auxiliar de Gabinete
12/03/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:53

Audiência instrução designada para 02/04/2024 15:25 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
05/03/2024 08:10

Juntada de Certidão
05/01/2024 10:08

Juntada de Certidão
30/10/2023 07:56

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:13

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:13

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 04:07

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:55

Publicado Intimação em 20/07/2023.
22/07/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800525-06.2020.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RISALVA DIAS FERREIRA REU: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOS, MARCOS ROBISON DO NASCIMENTO REBOUCAS, IRIS MICHELINE DO NASCIMENTO REBOUCAS, DALIANY CRISTINY DA ROCHA SOUSA OLIVEIRA DESPACHO Considerando o pedido expresso para designação de audiência de instrução formulado pelas partes, bem como por entender que no presente feito se faz necessário a oitiva de testemunhas, diante das controvérsias existentes acerca do reconhecimento de união estável, determino a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o nome, a quantidade e os dados das testemunhas, observando o limite legal.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, por carta com aviso de recebimento, cujo comprovante deve ser juntado aos autos com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência.

Dispensa-se a intimação pelo juízo.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

A intimação somente será feita pela via judicial na hipótese do art. 455, §4º, do CPC/2015.

P.

I.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, na data da assinatura digital.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:55

Conclusos para decisão
13/07/2023 15:55

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:16

Juntada de ato ordinatório
06/07/2023 07:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 02:30

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:36

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 02:55

Decorrido prazo de MARCOS ROBISON DO NASCIMENTO REBOUCAS em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 08:41

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 15:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/04/2023 14:37

Audiência conciliação realizada para 20/04/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
20/04/2023 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2023 13:30, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
20/04/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 11:59

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 11:54

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 18:45

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2023 09:43

Expedição de Mandado.
03/04/2023 09:38

Expedição de Mandado.
03/04/2023 09:27

Expedição de Mandado.
03/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:26

Audiência conciliação designada para 20/04/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
08/08/2022 11:04

Juntada de Certidão
24/05/2022 09:46

Decorrido prazo de Risalva em 24/05/2022.
22/05/2022 13:50

Decorrido prazo de MARCOS ROBISON DO NASCIMENTO REBOUCAS em 17/05/2022 23:59.
22/05/2022 13:50

Decorrido prazo de IRIS MICHELINE DO NASCIMENTO REBOUCAS em 17/05/2022 23:59.
13/05/2022 13:28

Decorrido prazo de DALIANY CRISTINY DA ROCHA SOUSA OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.
05/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:56

Juntada de Petição de contestação
13/04/2022 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2022 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2022 23:03

Juntada de Petição de diligência
05/04/2022 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 17:17

Juntada de Petição de diligência
30/03/2022 23:32

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2022 15:02

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2022 09:19

Expedição de Mandado.
22/03/2022 09:14

Expedição de Mandado.
22/03/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 22:43

Juntada de Petição de comunicações
10/01/2022 11:35

Conclusos para despacho
07/01/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 20:20

Juntada de Petição de comunicações
13/10/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2021 04:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 22:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 12:56

Conclusos para despacho
08/04/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:41

Outras Decisões
12/01/2021 09:22

Conclusos para decisão
12/01/2021 09:21

Decorrido prazo de Risalva em 12/01/2021.
18/12/2020 05:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOS em 17/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2020 10:20

Juntada de Petição de diligência
05/10/2020 09:11

Expedição de Mandado.
02/10/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 09:44

Conclusos para despacho
23/06/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 08:38

Conclusos para despacho
22/06/2020 22:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/05/2020 11:27

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2020 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 17:56

Conclusos para despacho
08/04/2020 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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