TJRN - 0801579-80.2020.8.20.5121
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
17/09/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/09/2025 13:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/09/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/08/2025 05:59
Publicado Intimação em 25/08/2025.
 - 
                                            
25/08/2025 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
 - 
                                            
22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0801579-80.2020.8.20.5121 Promovente: WALTER TEIXEIRA MARINHO Promovido(a): JOSE BEZERRA DE MEDEIROS JUNIOR DESPACHO Intime-se a ré para que se manifeste sobre a petição de Id 150661625, no prazo de quinze dias.
Cumpra-se.
Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito - 
                                            
21/08/2025 06:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/08/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/06/2025 12:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/05/2025 20:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/04/2025 00:35
Publicado Intimação em 09/04/2025.
 - 
                                            
09/04/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
 - 
                                            
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0801579-80.2020.8.20.5121 Promovente: WALTER TEIXEIRA MARINHO Promovido(a): JOSE BEZERRA DE MEDEIROS JUNIOR DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição de Ids 147556598 e seguinte, no prazo de quinze dias.
Cumpra-se.
Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito - 
                                            
07/04/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/04/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/04/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/04/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/04/2025 11:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/03/2025 10:46
Juntada de Petição de substabelecimento
 - 
                                            
06/03/2025 22:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/02/2025 01:37
Decorrido prazo de FRANCISCA LEONETE RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
 - 
                                            
12/02/2025 01:44
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA PINTO em 11/02/2025 23:59.
 - 
                                            
07/02/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/02/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/02/2025 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/02/2025 10:41
Juntada de diligência
 - 
                                            
29/01/2025 10:36
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/12/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/12/2024 10:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/12/2024 16:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/11/2024 02:28
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA PINTO em 12/11/2024 23:59.
 - 
                                            
10/10/2024 07:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/10/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/08/2024 13:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/08/2024 13:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/08/2024 00:48
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA PINTO em 23/08/2024 23:59.
 - 
                                            
22/08/2024 22:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/07/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/07/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/07/2024 10:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/07/2024 10:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/07/2024 04:50
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA PINTO em 08/07/2024 23:59.
 - 
                                            
09/07/2024 04:49
Decorrido prazo de FRANCISCA LEONETE RODRIGUES em 08/07/2024 23:59.
 - 
                                            
09/07/2024 03:10
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA PINTO em 08/07/2024 23:59.
 - 
                                            
09/07/2024 03:10
Decorrido prazo de FRANCISCA LEONETE RODRIGUES em 08/07/2024 23:59.
 - 
                                            
26/06/2024 10:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/06/2024 13:32
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
11/06/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/06/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/04/2024 12:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/04/2024 12:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/04/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/03/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/03/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/02/2024 10:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/02/2024 10:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/02/2024 10:48
Transitado em Julgado em 19/12/2023
 - 
                                            
15/02/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/12/2023 01:19
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA PINTO em 19/12/2023 23:59.
 - 
                                            
12/12/2023 07:29
Decorrido prazo de FRANCISCA LEONETE RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.
 - 
                                            
12/12/2023 07:29
Decorrido prazo de FRANCISCA LEONETE RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.
 - 
                                            
22/11/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/11/2023 09:08
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
20/10/2023 08:51
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
19/10/2023 14:37
Audiência instrução realizada para 18/10/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
 - 
                                            
19/10/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/10/2023 14:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
 - 
                                            
18/10/2023 13:28
Audiência instrução cancelada para 23/11/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
 - 
                                            
28/09/2023 16:52
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
25/09/2023 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/09/2023 09:18
Juntada de diligência
 - 
                                            
14/09/2023 15:50
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
14/09/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/09/2023 11:22
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/09/2023 11:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/09/2023 11:18
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/08/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/08/2023 14:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/08/2023 14:43
Audiência instrução designada para 18/10/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
 - 
                                            
18/08/2023 12:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/06/2023 22:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/04/2023 00:59
Decorrido prazo de FRANCISCA LEONETE RODRIGUES em 25/04/2023 23:59.
 - 
                                            
19/03/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/03/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/03/2023 10:18
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
09/11/2022 03:22
Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA CASTRO GAMA SEELI em 08/11/2022 23:59.
 - 
                                            
07/11/2022 10:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/10/2022 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/10/2022 10:14
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
26/09/2022 09:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/09/2022 19:16
Decorrido prazo de FRANCISCA LEONETE RODRIGUES em 19/09/2022 23:59.
 - 
                                            
20/09/2022 18:55
Decorrido prazo de FRANCISCA LEONETE RODRIGUES em 19/09/2022 23:59.
 - 
                                            
17/09/2022 00:12
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA PINTO em 16/09/2022 23:59.
 - 
                                            
14/09/2022 09:55
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/08/2022 16:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/08/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/08/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/08/2022 09:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/08/2022 09:42
Audiência instrução designada para 23/11/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
 - 
                                            
29/08/2022 09:22
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
 - 
                                            
29/08/2022 08:23
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
 - 
                                            
29/08/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/08/2022 16:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/05/2022 14:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/03/2022 18:42
Decorrido prazo de FRANCISCA LEONETE RODRIGUES em 14/03/2022 23:59.
 - 
                                            
15/03/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/02/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/02/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/11/2021 17:37
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
03/11/2021 17:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/09/2021 13:31
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
 - 
                                            
16/09/2021 13:31
Audiência conciliação realizada para 16/09/2021 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
 - 
                                            
14/09/2021 07:34
Decorrido prazo de FRANCISCA LEONETE RODRIGUES em 13/09/2021 23:59.
 - 
                                            
07/09/2021 07:21
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA PINTO em 06/09/2021 23:59.
 - 
                                            
02/09/2021 04:28
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA PINTO em 01/09/2021 23:59.
 - 
                                            
02/09/2021 04:28
Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE MEDEIROS JUNIOR em 01/09/2021 23:59.
 - 
                                            
01/09/2021 05:32
Decorrido prazo de WALTER TEIXEIRA MARINHO em 31/08/2021 23:59.
 - 
                                            
01/09/2021 05:32
Decorrido prazo de FRANCISCA LEONETE RODRIGUES em 31/08/2021 23:59.
 - 
                                            
27/08/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2021 15:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/08/2021 21:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/08/2021 21:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/08/2021 21:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/08/2021 21:12
Audiência conciliação designada para 16/09/2021 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
 - 
                                            
19/08/2021 09:16
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
 - 
                                            
19/08/2021 09:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/08/2021 02:09
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA PINTO em 06/08/2021 23:59.
 - 
                                            
29/07/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/06/2021 02:20
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA PINTO em 17/06/2021 23:59.
 - 
                                            
31/05/2021 20:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/05/2021 15:40
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
11/05/2021 06:15
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA PINTO em 10/05/2021 23:59:59.
 - 
                                            
01/05/2021 00:32
Decorrido prazo de WALTER TEIXEIRA MARINHO em 30/04/2021 23:59:59.
 - 
                                            
30/04/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/04/2021 12:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/04/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/04/2021 10:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/02/2021 20:00
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
21/01/2021 15:49
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
21/01/2021 15:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/01/2021 12:00
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
13/01/2021 12:32
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
27/11/2020 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/11/2020 09:07
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
23/11/2020 09:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/11/2020 08:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/11/2020 10:27
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
19/10/2020 11:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
19/10/2020 11:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/09/2020 11:52
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
18/09/2020 03:44
Decorrido prazo de WALTER TEIXEIRA MARINHO em 17/09/2020 23:59:59.
 - 
                                            
17/09/2020 18:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/09/2020 15:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/09/2020 15:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
31/08/2020 16:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
29/08/2020 08:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/08/2020 08:55
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/08/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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