30/06/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:13

Transitado em Julgado em 30/06/2025
24/06/2025 00:37

Decorrido prazo de GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:37

Decorrido prazo de DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE DE MEDEIROS em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/05/2025 09:34

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:33

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2025 00:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA BEZERRA DE MENDONCA em 28/05/2025 09:50.
27/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2025 09:47

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 27/05/2025 09:35 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
27/05/2025 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
26/05/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 20:29

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:39

Recebidos os autos.
23/04/2025 07:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
23/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
22/04/2025 04:09

Publicado Intimação em 15/04/2025.
22/04/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
17/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr.

Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801681-92.2025.8.20.5100 AUTOR: MARIA BEZERRA DE MENDONCA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a possibilidade de bloqueio/exclusão de mensalidade de associação ou sindicato vinculado ao benefício previdenciário através do portal Meu INSS (meu.inss.gov.br), mediante acesso com conta gov.br, e visando prestigiar a resolução administrativa da questão, os princípios da economia processual e da duração razoável do processo, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente documentos que demonstrem a tentativa de bloqueio/exclusão da mensalidade junto ao portal Meu INSS, como prints de tela ou protocolos de atendimento, sob pena de indeferimento do pedido de urgência.

Ressalto que a presente determinação não constitui óbice ao direito constitucional de acesso à justiça, tampouco configura condição para o ajuizamento da ação, tratando-se apenas de interesse de agir em relação ao pedido de urgência.

Após, faça-se conclusão para decisão de urgência.

Cumpra-se.

Assu, data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito
11/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 19:58

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:58

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 27/05/2025 09:35 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
10/04/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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