02/09/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 03:33

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Rua Dr.

Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802793-04.2022.8.20.5100 MARIA ALDA DA SILVA Município de Assu/RN DESPACHO Vistos etc.

Defiro o requerimento de prorrogação de prazo de id. retro, concedendo à parte autora um prazo de 30 dias para anexar os documentos/manifestações solicitadas.

Cumpra-se.

Assu/RN, Data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito
08/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 23:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
26/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:56

Juntada de documento de comprovação
13/05/2024 15:56

Juntada de ato ordinatório
08/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 02:54

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 13:57

Conclusos para despacho
21/04/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:49

Juntada de ato ordinatório
08/04/2024 11:52

Decorrido prazo de partes em 11/03/2024.
08/03/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:39

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:03

Outras Decisões
01/02/2024 18:00

Conclusos para julgamento
31/01/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:42

Conclusos para decisão
08/08/2023 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 21:31

Conclusos para decisão
25/06/2023 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ASSU em 25/06/2023.
22/06/2023 07:17

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/06/2023 23:59.
27/05/2023 21:29

Conclusos para decisão
24/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 02:13

Expedição de Certidão.
23/05/2023 02:13

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 00:15

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:21

Conclusos para julgamento
30/03/2023 14:21

Decorrido prazo de PARTE em 30/03/2023.
29/03/2023 03:03

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 28/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:12

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE ASSU, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES em 23/03/2023 23:59.
01/03/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 15:59

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 07:43

Expedição de Mandado.
23/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:02

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:07

Transitado em Julgado em 09/02/2023
26/01/2023 03:56

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 25/01/2023 23:59.
25/11/2022 10:42

Juntada de Petição de comunicações
24/11/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2022 00:59

Conclusos para decisão
23/11/2022 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2022 09:32

Conclusos para decisão
14/10/2022 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/10/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:07

Julgado improcedente o pedido
12/09/2022 08:02

Conclusos para julgamento
11/09/2022 22:34

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/08/2022 09:42

Conclusos para julgamento
16/08/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:19

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:57

Conclusos para despacho
20/06/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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